Empreendimentos de habitação popular em vazios urbanos na cidade de Fortaleza – CE - Santiago, Juradir Vieira (2025)
Esta dissertação analisa as possibilidades e os desafios da utilização de vazios urbanos infraestruturados na cidade de Fortaleza/CE para a implantação de empreendimentos de habitação popular. A pesquisa parte da constatação de que políticas habitacionais tradicionais, voltadas para áreas periféricas, perpetuam a exclusão socioespacial e comprometem a qualidade de vida dos beneficiários. Com base em revisão bibliográfica, análise de experiências nacionais e internacionais e estudo da legislação vigente, propõem-se diretrizes para o aproveitamento estratégico desses espaços, promovendo a inclusão social, o uso racional da infraestrutura urbana existente e o fortalecimento do direito à moradia digna. Os resultados reforçam a importância do planejamento urbano integrado, da gestão participativa e da aplicação de instrumentos legais, como as ZEIS e o IPTU progressivo, para viabilizar soluções habitacionais sustentáveis. A pesquisa está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, contribuindo para cidades mais justas, compactas e resilientes. Palavras-chave: Habitação de interesse social; Vazios urbanos; Inclusão socioespacial; Sustentabilidade urbana; ODS30.