Holding familiar e mediação extrajudicial: instrumentos de prevenção e resolução de conflitos sucessórios - Mesquita, Thayná Cruz de (2025)
A sucessão nas empresas familiares representa um dos maiores desafios para sua continuidade e estabilidade, especialmente diante da ausência de planejamento sucessório eficaz. Este trabalho tem como objetivo geral demonstrar que a constituição de uma holding familiar, associada à inclusão de cláusula compromissória de mediação extrajudicial no acordo de sócios, pode ser uma estratégia eficiente para prevenir e resolver conflitos sucessórios. Por meio de pesquisa qualitativa, com base doutrinária, normativa, jurisprudencial e experiência prática da autora, o estudo delimita-se às sociedades limitadas, em que o patrimônio familiar está concentrado em cotas societárias. O primeiro capítulo aborda os principais conflitos sucessórios enfrentados por empresas familiares, destacando a preferência por herdeiros homens, a ausência de qualificação dos sucessores, a dificuldade de apuração de haveres, a partilha de cotas e a comunicabilidade da valorização societária. O segundo capítulo analisa a holding familiar como instrumento de proteção e institucionalização do patrimônio, comparando-a a outras ferramentas patrimoniais tradicionais, como testamento, doações com reserva de usufruto, seguro de vida e VGBL. O terceiro capítulo apresenta a proposta de inserção de cláusula de mediação extrajudicial no acordo de sócios da holding familiar, visando a resolução autocompositiva de eventuais conflitos futuros. Concluise que o uso combinado da holding e da mediação proporciona não apenas a racionalização da sucessão patrimonial, mas também a pacificação das relações familiares, sendo adequado aos propósitos de um mestrado profissional. Palavras-chave: holding familiar; mediação extrajudicial; planejamento sucessório; empresas familiares; partilha de cotas.