O princípio da fraternidade revisitado: dimensões socioeconômica, política e psicanalítica diante da crise do estado democrático de direito - Camurça, Wagneriana Lima Temóteo (2012)
A dissertação revisita o princípio da fraternidade, apresentando-se as suas dimensões socioeconômicas, políticas e psicanalíticas diante do contexto de crise do Estado Democrático de Direito. Constata-se que a falta deste elemento como ponto de equilíbrio para a liberdade e a igualdade gera a sensação de que a democracia não é possível. Ademais, o próprio conceito de povo é modificado para a ideia de multidão de indivíduos. Para o entendimento das dimensões da fraternidade, divide-se o trabalho em três capítulos: o primeiro destaca o princípio da fraternidade, através de observações em torno de um conceito contraditório: fraternidade como ódio, passando-se pelo debate acerca da crise da democracia em seus elementos. Parte-se, em seguida, através de pesquisa quantitativa, à análise das dimensões sociais, econômicas e políticas da fraternidade, destacando-se que as grandes diferenças sociais têm impedido o desenvolvimento humano, exatamente porque se verifica a falta de referência no próximo e o sentimento de cooperação entre os sujeitos. Por fim, sob ótica psicanalítica, conceitua-se o princípio da fraternidade como alteridade. Estabelece-se ponte interdisciplinar entre Direito e Psicanálise, através da releitura do Mito de Narciso. Deste, é extraída a teoria do estádio dos espelhos de Lacan para se explicar o fenômeno do sintoma narcísico que hoje predomina nas relações humanas, em outras palavras, indiferença humana generalizada, esquecimento da fraternidade. Palavras-chave: Democracia. Fraternidade. Dimensões. Esquecimento. Psicanálise.