Caracterização dos projetos de redução de gases do efeito estufa(GEE) no semiárido brasileiro - Telésforo, Ana Cristina de Oliveira (2013)
O objetivo geral desta dissertação é caracterizar os projetos do mercado voluntário e do mercado regulado de carbono, na região semiárida brasileira, quanto ao tipo de projetos e a sua convergência às políticas públicas regionais, no intuito de contribuir para prevenir efeitos negativos das mudanças do clima na região semiárida, considerando a sua fragilidade natural. O estudo teve como uma de suas motivações a importância dos mercados de carbono na política ambiental global, devido à sua responsabilidade em promover o desenvolvimento sustentável e difundir novas tecnologias em países em desenvolvimento. Esta dissertação é baseada em revisão de literatura, análise documental e pesquisa de campo. Os dados primários foram coletados junto às empresas de consultoria, pesquisadores e gerentes de projetos de redução de emissão de Gases do Efeito Estufa (GEE), um de mercado regulado e outro de mercado voluntário de carbono, ambos localizados no semiárido brasileiro. Os dados coletados tiveram como norteador um questionário, elaborado a partir do modelo de análise inspirado na dissertação de Silva Junior (2011). Além dos dados obtidos com a aplicação dos protocolos de análise documentais, foi realizada uma revisão de literatura sobre: mudanças climáticas e suas políticas; mercado de carbono regulado e voluntário e região semiárida. Neste estudo, concluiu-se que no semiárido a predominância é de projetos do mercado voluntário e, nesse mercado, a atividade de cerâmica é a que mais se destaca. No mercado regulado, a atividade de suinocultura se sobressai. Adicionalmente, observou-se que as empresas de grande porte optam por participar do mercado regulado, devido à lucratividade dos créditos e ao poder maior de aporte de recursos para elaboração do projeto e desenvolvimento de tecnologias; enquanto as pequenas empresas se concentram no mercado voluntário, pela menor burocracia e mais rápido retorno do dinheiro investido, apesar da menor lucratividade na venda dos créditos. Constatou-se também que as políticas públicas regionais não possuem relevância nessa região; somente a política internacional do Protocolo de Kyoto exerce alguma influência na concepção e execução desses projetos de redução de GEE no semiárido nordestino. Diante dessas constatações, essa dissertação pretende contribuir academicamente com um estudo de delimitação regional, que possa auxiliar na formulação de novas políticas, mais alinhadas com os projetos de redução de GEE e direcionadas para o semiárido, a partir do conhecimento adquirido sobre as características dos projetos existentes nessa região. Palavras-chave: Protocolo de Kyoto. Mercado de Carbono. Semiárido.