Sistematização de técnicas eficientes de recuperação de crédito de empresas e seus impactos jurídicos - Câmara, Manuela Brito (2018)
O crédito é um instituto bastante importante para a economia, pois possibilita o investimento em diversos setores e, com isso, ocasiona o progresso econômico do seu beneficiário, o qual transcende para a sociedade, principalmente quando aquele se trata de uma empresa, que aplicará tais recursos na arrecadação de tributos, geração de empregos, etc. Em razão disso, essencial que a recuperação de crédito seja eficiente para que não haja um desequilíbrio econômico da relação creditícia, o qual pode atingir a sociedade como um todo. O presente estudo tem como objetivo geral apresentar uma proposta de sistematização das técnicas eficazes de recuperação de crédito de pessoas jurídicas empresais, de maneira a relatar métodos que devem ser adotados pelo gestor do conflito para que haja êxito significante na retomada dos valores inadimplidos a tais entes e, então, tal sucesso cause impactos importantes à sociedade. Para tanto, apresenta-se, inicialmente, uma visão panorâmica acerca do crédito, em que se analisa o seu conceito e a sua importância, e explora-se os elementos que envolvem tal instituto. Além disso, disserta-se acerca da recuperação de crédito das empresas, na qual se analisa as formas em que estas podem se dar e examina-se, com base em proposições teóricas e indutivas, quais delas são mais eficientes para as empresas, concluindo-se acerca da negociação e da mediação. Posteriormente, explora-se casos de recuperações de crédito empresariais e confirma-se, por meio da análise de situações práticas, a última assertiva. Por fim, o trabalho propõe uma sistematização das técnicas mais eficientes de recuperação de crédito, as quais são utilizadas na negociação e na mediação, apresentando-se, por conseguinte, os impactos resultantes dessa sistematização, quais sejam: maior garantia de efetividade dos princípios da função social da empresa e da dignidade da pessoa humana. No que se refere à metodologia, afirma-se que foi realizada pesquisa dos tipos bibliográfica, tendo em vista que a investigação fundamentou-se em doutrinas, artigos científicos e revistas e publicações especializadas; documental, uma vez que foi empreendida com análise da legislação brasileira atinente ao assunto, de dados oficiais publicados em meios eletrônicos e de experiências de recuperação de crédito documentadas; e de campo, já que a exploração embasou-se na coleta de dados a partir da observação das recuperações de crédito eficientes das empresas. Além disso, aduz-se que a presente dissertação caracteriza-se, quanto à abordagem do problema, como qualitativa, e quanto aos objetivos, como descritiva e exploratória. PALAVRAS-CHAVES: Recuperação de Crédito. Empresa. Sistematização. Técnicas. Eficientes.