Gestão de conflitos e direito de acesso à justiça: desenvolvimento de centros de gestão de conflitos em instituições de ensino superior - Alencar, Iris Mary Victor (2018)
O presente trabalho tem por objetivo propor um projeto de intervenção visando a instalação de centros de gestão de conflitos no espaço de Instituições de Ensino Superior de Teresina-Pi, os quais contribuirão para o acesso a Justiça, na perspectiva de acesso à ordem jurídica justa, a compreender tanto o acesso à orientação jurídica quanto o acesso ao sistema judicial, e para a formação dos agentes promotores desse acesso. Este estudo é baseado na investigação do CEJUSC e do CMC da IES Estácio/CEUT, ambos de Teresina/PI, e ocorreu no segundo semestre de 2017,através de coleta de dados por meio de questionários e entrevistas juno aos usuários dos serviços oferecidos pelo CMC e por meio da análise dos dados estatísticos existentes nos centros. Os resultadosda pesquisa demonstram um perfil de usuários que normalmente estariam à margem do sistema de justiça, pois que possuem baixa renda, informalidade de ocupação e baixo grau de instrução, e que valoriam umasolução dialogada para seus conflitos. O projeto de intervenção apresenta um modelo de centro que representa uma requintada ferramenta de combate aos embaraços ao acesso à Justiça, em seu sentido mais amplo, e um espaço de difusão de conhecimento que visa à construção de uma cultura de paz,em que o diálogo possa prevalecer como forma de resolução de litígios.