Direitos fundamentais à liberdade de expressão e à liberdade religiosa : colisão entre princípios e critérios para solução - Marshall, Marjorie Helen Meyer (2020)
A presente pesquisa tem por objeto estudo acerca da colisão entre os direitos fundamentais à liberdade de expressão e à liberdade religiosa no ordenamento jurídico brasileiro. Analisar-seá o juízo de sopesamento como método para solução da colisão entre o direito à liberdade de expressão e o direito à liberdade religiosa diante do caso concreto. Serão tecidas considerações acerca da colisão entre os citados direitos, sob o aspecto constitucional e à luz das principais teorias que fundamentam o tema. A problemática reside no fato de que, em casos concretos, pode haver a colisão entre esses direitos, restringindo ou impedindo que eles possam ser exercitados simultaneamente e de forma ampla. Busca-se, portanto, encontrar critérios que possam nortear a atuação do jurista na solução de tais colisões, mediante identificação das circunstâncias fáticas relevantes para o juízo de sopesamento, as quais apontarão para a prevalência de um ou outro direito no caso concreto. O método utilizado foi o dedutivo, com pesquisa qualitativa, por meio de bibliografia baseada em doutrina nacional e estrangeira, além dos textos das Constituições brasileiras e legislação nacional. Palavras-chave: Direito fundamental. Liberdade de expressão. Liberdade religiosa. Colisão de princípios. Critérios de solução.