Política de autocomposição no Ministério Público do estado do Maranhão: projeto escola para a vida - Oliveira, Aládia Chaves Maia de (2020)
A moderna concepção teórica de Justiça Restaurativa inspira-se em costumes ancestrais de povos da América do Norte e Austrália, que tinham por hábito reunir-se em círculo para debater assuntos de interesse comunitário ou resolver situações conflituosas graves. Do sistema jurídico, as abordagens restaurativas se disseminaram para outros espaços de convivência comunitária, dentre os quais os escolares. Pesquisas revelam em números assustadores a incidência da violência multifacetada no âmbito das instituições de ensino, o que compromete o aprendizado e desenvolvimento (biológico, cognitivo e social) de adolescentes e jovens. O enfrentamento da situação requer engajamento do Estado, das famílias e da sociedade, por meio de políticas focadas na garantia dos direitos sociais, na promoção do direito à vida e na gestão pacífica de conflitos. Este estudo buscou compreender a utilidade das práticas restaurativas e da mediação para a pacificação de contendas nas instituições de ensino, como estratégia para a construção de um clima escolar seguro, acolhedor e relacional. As metodologias de Justiça Restaurativa na Educação caminham ao encontro das práticas pedagógicas dialógicas, impulsionadoras da educação como instrumento de transformação humana e social. Por fim, apresenta-se o projeto Escola para a Vida, uma iniciativa do Ministério Público do Estado do Maranhão com a finalidade de contribuir para a construção de escolas seguras, por meio de ações com foco no fortalecimento de vínculos, na gestão de conflitos e na promoção do protagonismo juvenil. Sugere-se, para a implementação da proposta de intervenção, formalizar parcerias com instituições governamentais, não-governamentais e sociedade civil. Palavras-chave: Justiça Restaurativa, mediação escolar, gestão de conflitos, Ministério Público.