A posição do sujeito de desejo no cumprimento da medida socioeducativa em meio aberto - Pontes, Liliany Loureiro (2017)
Esta Tese trata da investigação da posição do sujeito de desejo no cumprimento da medida socioeducativa em meio aberto, partindo do pressuposto de que a instituição representa um cenário privilegiado de encontro entre o sujeito de direito, que enfatiza o cidadão e, do sujeito de desejo que ressalta a intervenção do inconsciente no laço social. Com base no trabalho como psicóloga em uma instituição pública, onde o sujeito de direito é forte referência, foi possível tomar como objetivo da pesquisa, investigar como a intervenção institucional se apropria das características do sujeito de desejo e, como isso repercute no cumprimento da medida socioeducativa (MSE) em meio aberto. Para o alcance desse intento, a pesquisa que se efetivou foi de natureza qualitativa, com investigação bibliográfica, documental e de campo. A referência teórica contou com os conceitos de lei, laço social, mal estar, desejo, sintoma e ética à luz da psicanálise. O percurso metodológico partiu da pesquisa bibliográfica, quando autores foram chamados a dialogar sobre o objeto da investigação, seguida da pesquisa documental, quando a coleta de dados objetivos foi realizada junto aos prontuários dos adolescentes acompanhados, e por fim, dada importância do aspecto subjetivo, foi realizada a pesquisa de campo, quando dois adolescentes que cumpriram PSC e LA foram entrevistados e ofereceram rico material de análise. A pesquisa contou com uma amostra de situações vivenciadas no cumprimento da MSE em meio aberto, no ano de 2014, no Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS, do município de Maracanaú-Ce. Do percurso realizado, foi possível a constatação de que na MSE em meio aberto, o sujeito de direito tem espaço assegurado, vez que as instituições encarregadas do cumprimento da medida justificam suas ações com base na imposição da norma legal, enquanto que o sujeito de desejo, apesar de visivelmente negligenciado pelo poder público, insiste em interferir na efetivação da MSE em meio aberto, se mostrando reiteradas vezes nas manifestações desejantes dos que protagonizam o laço social. Palavras-chave: Medida Socioeducativa, Psicanálise, Desejo, Direito, Sujeito.