Concepções e práticas dos atores do processo de gestão democrática nas escolas da rede municipal de ensino de João Pessoa (2016-2023) - Andrade, Wellingta Magnolia Lacerda Leite de (2023)
Esta tese apresenta os resultados de uma pesquisa realizada em três escolas da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa, Paraíba, Brasil. O principal objetivo foi analisar as concepções e práticas pedagógicas e administrativas dos gestores escolares após a mudança no sistema de nomeação destes, decorrente de decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, que suprimiu as eleições diretas para o cargo. Nas últimas décadas, a gestão escolar tem enfrentado desafios significativos, exigindo uma abordagem que atenda às demandas legais e sociais, particularmente quanto à participação de todos os segmentos envolvidos. Essas questões têm sido frequentemente debatidas e incorporadas às agendas das políticas educacionais. Neste estudo, buscamos alinhar a atuação nas escolas com a Meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, que se concentra na democratização do ensino público. No que diz respeito aos objetivos da pesquisa, adotamos uma abordagem exploratória, considerando que há uma lacuna de estudos nessa pauta nesta rede de ensino. No que se refere à metodologia, adotamos uma abordagem qualitativa, justificada por nosso objetivo de analisar fenômenos que ocorrem em contextos específicos, levando em conta o tempo, o local e a cultura. Selecionamos 3 (três) escolas de um universo de 101 (cento e uma), representando diferentes tamanhos e localizações geográficas em João Pessoa. A pesquisa de campo envolveu a observação sistemática e a realização de entrevistas semiestruturadas. Os participantes da pesquisa incluíram dois gestores (um pedagógico e um administrativo), um especialista, dois docentes, dois funcionários e duas mães, todos membros do Conselho Deliberativo Escolar de cada escola. No total, foram entrevistados 27 (vinte e sete) sujeitos. Na análise dos resultados, utilizamos gráficos para melhor compreender as diferentes realidades e perspectivas dos entrevistados. Além disso, contextualizamos e estabelecemos relações entre as diretrizes legais e as práticas democráticas nas escolas, no período de 2016 a 2023, quando os gestores escolares passaram a ser nomeados diretamente pelo chefe do executivo, conforme determinado pelo Acórdão do TJPB. É importante ressaltar que nosso foco não foi testar ou confirmar uma hipótese, mas sim realizar descobertas e relacionar os dados obtidos à literatura, aos documentos basilares e à pesquisa de campo. Constatamos que nosso estudo se enquadra em um estudo de caso, conforme a perspectiva de Yin (2010), pois todas as etapas da pesquisa, desde o planejamento até a análise dos discursos dos entrevistados, enfatizam a interpretação em um determinado contexto, com o uso de variedade de fontes de informação, permitindo ainda, algumas generalizações. Defendemos que conforme os resultados nas escolas pesquisadas, a Gestão Democrática não depende, necessariamente, do processo de escolha dos gestores pela comunidade escolar, no entanto, este é um dos elementos de participação e de democracia de grande relevância para a democracia, depende, sobremaneira, da implementação eficaz dos órgãos colegiados, do trabalho e de decisões participativas diárias, de modo que todos corroborem na busca da concretização da função social da escola e do seu objetivo visceral: a melhoria da qualidade de ensino nas escolas públicas municipais de João Pessoa.