Estrutura tarifária e custos no setor de saneamento : uma abordagem a partir da gestão da água e desempenho - Correia, Thamirys de Sousa (2024)
Esta pesquisa teve como objetivo realizar uma discussão sobre estrutura tarifária e gestão da água com apoio de uma abordagem multimetodológica (ESTUDO 01) e verificar a relação de custos e estrutura tarifária em medidas de desempenho no setor de saneamento (ESTUDO 02). Buscou-se alcançar esse objetivo por meio de dois estudos, com base no Pensamento Sistêmico (ESTUDO 01) e Regulação da Água (ESTUDO 01 e ESTUDO 02). Para tanto, em cada estudo foi trabalhada uma metodologia distinta. No ESTUDO 01, a partir da Strategic Options Development and Analysis (SODA), por meio de reuniões online (2019-2023) e survey por correspondência (2020) com especialistas da área (Gerência de Gestão Estratégica e Comercial, Gerência de Controladoria, Gerência de Meio Ambiente, Químico e Engenheiros) foi desenvolvido um mapa cognitivo. Dando prosseguimento com System Dynamics (SD), foi proposto um modelo para a Bacia Hidrográfica de Gramame (BHG). Para a SD, os dados foram extraídos da AESA, SINS e reuniões com especialistas. O período de simulação foi de 2013 a 2022. Os principais achados são que para ajustes de tarifa, ao aplicar taxa de incremento para que se possa ter receita adicional, os cálculos realizados buscaram a otimização de tarifas por meio de estruturas tarifárias alternativas, com intuito de atender ao objetivo de recuperação de custos (produção e distribuição, investimentos e custos ambientais). Ao se considerar os ajustes de tarifa nas simulações realizadas no último ano (R$4,88, R$5,01, R$5,14, respectivamente), em relação a tarifa média praticada (R$4,85) no mesmo ano (2022), o modelo pode ser usado com a finalidade de se discutir melhores estratégias para definir estrutura tarifária de modo que leve em consideração a conservação da água. Para tanto, sugere-se que devam ser feitos ajustes para os maiores consumidores da categoria residencial. Do mesmo modo, pelas simulações para controle de perdas, é percebido o quanto esse parâmetro está intrinsecamente ligado a gestão da água e isso se deve a melhor conservação da água pelo aumento do volume no balanço hídrico, este resultado pôde ser confirmado pelo teste de sensibilidade de Monte Carlo. No ESTUDO 02, com uma amostra de 1.526 municípios brasileiros e dados extraídos do SNIS, cuja as variáveis explicativas se referem ao desempenho de qualidade e operacional, as variáveis dependentes selecionadas são custos com serviços de exploração, medidos pelos produtos químicos e a tarifa de abastecimento de água, medida pela tarifa média. O período de análise compreendeu 1999-2020 e foram utilizados modelos de regressão quantílica. Os resultados principais apontam que o número de reclamações por parte de clientes se relaciona positivamente à custos com serviços de exploração, na qual uma possível justificativa é de que em parte reclamações podem ser relacionadas a qualidade da água. Ainda, o número de reclamações por parte de clientes, a quantidade de amostra de turbidez, o índice de atendimento urbano de água e índice de perdas na distribuição são relacionados positivamente (em algum dos quartis analisados - quantil 25°, quantil 50° e quantil 75) com tarifa de abastecimento de água. Destaca-se que há relação negativa entre quantidade de amostras para cloro residual e tarifa de abastecimento de água, isso para os maiores quartis, havendo como possível explicação o fato de que quanto maior a amostragem em laboratórios para análises, maior será a verificação de se a quantidade de cloro residual está chegando de maneira adequada em todos os pontos do sistema, evitando excesso de custos e não repasse desse custo ao consumidor final. Diante dos resultados apresentados, os dois estudos empíricos trazem contribuições para a literatura e implicações práticas, tendo em vista à iniciativa de abordar tarifas, custos, gestão da água e desempenho como componentes críticos de políticas públicas.