A política de expansão da Universidade Estadual da Paraíba : desafios, avanços e limitações

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Coutinho, Kayo Mario de Aguiar
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal da Paraíba
Brasil
Educação
Mestrado Profissional em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação
UFPB
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/35171
Resumo: This study investigates the expansion process of the State University of Paraíba (UEPB) between 2004 and 2006, after it was granted financial autonomy by Law 7.643/2004. The research analyzes the impacts of this expansion on the institution's financial management, considering its dependence on state resources and economic fluctuations. Four new campuses were created in Monteiro, Patos, Catolé do Rocha and João Pessoa, promoting the inland expansion of higher education in Paraíba. The investigation was conducted using a qualitative approach, with bibliographical and documentary research. The analysis was based on legislation such as the 1988 Federal Constitution, which guarantees didactic-scientific, administrative and financial autonomy to Higher Education Institutions (HEIs); Law No. 4.977/1987, which stateized UEPB; and Law No. 7.643/2004, which guaranteed its financial autonomy. In addition, internal university regulations were analyzed, such as resolutions of the University Council (CONSUNI), and institutional documents, including Institutional Development Plans (PDI), Management Reports and Annual Budgets. The research adopts the perspective of historical-dialectical materialism, which allows us to understand the expansion of UEPB as a dynamic and contradictory process, influenced by economic, political and social factors. This approach shows that the achievement of financial autonomy was the result of disputes between different institutional and governmental actors, reflecting the struggle to expand free public higher education. In addition, the SWOT matrix was applied to identify strengths, weaknesses, opportunities and threats in UEPB's management and financing process. The results show that although autonomy has strengthened the university, financial challenges persist due to dependence on the state budget and political and economic instability. The study could contribute to the formulation of strategies that can guarantee greater financial sustainability for the institution, consolidating its importance in the democratization of higher education in Paraíba.
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The analysis was based on legislation such as the 1988 Federal Constitution, which guarantees didactic-scientific, administrative and financial autonomy to Higher Education Institutions (HEIs); Law No. 4.977/1987, which stateized UEPB; and Law No. 7.643/2004, which guaranteed its financial autonomy. In addition, internal university regulations were analyzed, such as resolutions of the University Council (CONSUNI), and institutional documents, including Institutional Development Plans (PDI), Management Reports and Annual Budgets. The research adopts the perspective of historical-dialectical materialism, which allows us to understand the expansion of UEPB as a dynamic and contradictory process, influenced by economic, political and social factors. This approach shows that the achievement of financial autonomy was the result of disputes between different institutional and governmental actors, reflecting the struggle to expand free public higher education. In addition, the SWOT matrix was applied to identify strengths, weaknesses, opportunities and threats in UEPB's management and financing process. The results show that although autonomy has strengthened the university, financial challenges persist due to dependence on the state budget and political and economic instability. The study could contribute to the formulation of strategies that can guarantee greater financial sustainability for the institution, consolidating its importance in the democratization of higher education in Paraíba.NenhumaEste estudo investiga o processo de expansão da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), no período de 2004 a 2006, após a conquista da sua autonomia financeira pela Lei nº 7.643/2004. A pesquisa analisa os impactos dessa expansão na gestão financeira da instituição, considerando sua dependência de recursos estaduais e oscilações econômicas. Foram criados quatro novos campi em Monteiro, Patos, Catolé do Rocha e João Pessoa, promovendo a interiorização do ensino superior na Paraíba. A investigação foi conduzida a partir de uma abordagem qualitativa, com pesquisa bibliográfica e documental. A análise baseou-se em legislações como a Constituição Federal de 1988, que assegura autonomia didático-científica, administrativa e financeira às Instituições de Ensino Superior (IES); a Lei nº 4.977/1987, que estadualizou a UEPB; e a Lei nº 7.643/2004, que garantiu sua autonomia financeira. Além disso, foram analisadas normativas internas da universidade, como resoluções do Conselho Universitário (CONSUNI), e documentos institucionais, incluindo Planos de Desenvolvimento Institucional (PDI), Relatórios de Gestão e Orçamentos Anuais. A pesquisa adota a perspectiva do materialismo histórico-dialético, que permite compreender a expansão da UEPB como um processo dinâmico e contraditório, influenciado por fatores econômicos, políticos e sociais. Essa abordagem evidencia que a conquista da autonomia financeira foi resultado de disputas entre diferentes atores institucionais e governamentais, refletindo a luta pela ampliação do ensino superior público e gratuito. Além disso, foi aplicada a matriz SWOT para identificar forças, fraquezas, oportunidades e ameaças no processo de gestão e financiamento da UEPB. Os resultados demonstram que, embora a autonomia tenha fortalecido a universidade, desafios financeiros persistem devido à dependência do orçamento estadual e à instabilidade política e econômica. O estudo poderá contribui para a formulação de estratégias que possam garantir maior sustentabilidade financeira à instituição, consolidando sua importância na democratização do ensino superior na Paraíba.Universidade Federal da ParaíbaBrasilEducaçãoMestrado Profissional em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da EducaçãoUFPBCastelo Branco, Uyguaciara Velosohttp://lattes.cnpq.br/7940523057526487Coutinho, Kayo Mario de Aguiar2025-07-14T12:51:02Z2025-02-202025-07-14T12:51:02Z2025-02-07info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/35171porAttribution-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFPBinstname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)instacron:UFPB2025-07-15T06:06:24Zoai:repositorio.ufpb.br:123456789/35171Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufpb.br/oai/requestdiretoria@ufpb.br||bdtd@biblioteca.ufpb.bropendoar:25462025-07-15T06:06:24Repositório Institucional da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)false
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