Vencer as grades: mobilizações em torno da prisão em contexto pandêmico
Ano de defesa: | 2021 |
---|---|
Autor(a) principal: | |
Orientador(a): | |
Banca de defesa: | |
Tipo de documento: | Dissertação |
Tipo de acesso: | Acesso aberto |
Idioma: | por |
Instituição de defesa: |
Universidade Federal da Paraíba
Brasil Ciências Jurídicas Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas UFPB |
Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
|
Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
País: |
Não Informado pela instituição
|
Palavras-chave em Português: | |
Link de acesso: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/22642 |
Resumo: | The Covid-19 pandemic brought to the surface issues related to social, political, legal, and sanitary vulnerabilities. In unhealthy, overcrowded, and precarious spaces, such as Brazilian prisons, the worsening of this situation and the need for preventive measures compatible with those environments were foreseen. In this scenario, Paraíba adopted a contingency plan against Covid-19 focused on the prison system, which led me to explore the contours of Paraíba's prisons. In this sense, the object of study of this research, focuses on the mobilizations around the Paraíba prison system in a pandemic context, concentrating on the Contingency Plan against the "Sars-Cov-2" virus, which sought the effectiveness of the rights of people deprived of liberty and the guarantee of their survival. Simultaneously, I address the articulations undertaken by State agents (representative of the Ombudsman's Office of the Public Defender, Public Defenders, Experts of the Committee to Combat Torture in Paraíba, members of the Commission on Human Rights of the OAB / PB, among others), as well as the representative of the Association of Mothers and Wives of Apenados - AMEA and family members of prisoners, in the period from May 2020 until January 2021. To this end, this study is based on theoretical references from the Anthropology of Law and Critical Criminology. I use the qualitative methodology, through online ethnography and the daily monitoring of the interlocutors. The research instrument used was the semistructured online interview with the participants of the study and I conducted a documentary research in normative, state guidelines, ordinances, among others. The results of the research indicated that several mobilizations occurred on the part of the studied social subjects, who were committed to the containment of the "Sars-Cov-2" virus in the prison environment. Despite the situation of vulnerability to which prisoners were exposed, the initiatives taken by state agents, civil society and family members of prisoners were fruitful in facing this health crisis, although they did not cover the complexity of the prison reality in the pandemic context. |
id |
UFPB_8217758780e6eedb9021d41ee56a667f |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.ufpb.br:123456789/22642 |
network_acronym_str |
UFPB |
network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB |
repository_id_str |
|
spelling |
Vencer as grades: mobilizações em torno da prisão em contexto pandêmicoMobilizaçõesCovid-19Direitos humanosSistema prisionalMobilizationsHuman rightsPrison systemCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOThe Covid-19 pandemic brought to the surface issues related to social, political, legal, and sanitary vulnerabilities. In unhealthy, overcrowded, and precarious spaces, such as Brazilian prisons, the worsening of this situation and the need for preventive measures compatible with those environments were foreseen. In this scenario, Paraíba adopted a contingency plan against Covid-19 focused on the prison system, which led me to explore the contours of Paraíba's prisons. In this sense, the object of study of this research, focuses on the mobilizations around the Paraíba prison system in a pandemic context, concentrating on the Contingency Plan against the "Sars-Cov-2" virus, which sought the effectiveness of the rights of people deprived of liberty and the guarantee of their survival. Simultaneously, I address the articulations undertaken by State agents (representative of the Ombudsman's Office of the Public Defender, Public Defenders, Experts of the Committee to Combat Torture in Paraíba, members of the Commission on Human Rights of the OAB / PB, among others), as well as the representative of the Association of Mothers and Wives of Apenados - AMEA and family members of prisoners, in the period from May 2020 until January 2021. To this end, this study is based on theoretical references from the Anthropology of Law and Critical Criminology. I use the qualitative methodology, through online ethnography and the daily monitoring of the interlocutors. The research instrument used was the semistructured online interview with the participants of the study and I conducted a documentary research in normative, state guidelines, ordinances, among others. The results of the research indicated that several mobilizations occurred on the part of the studied social subjects, who were committed to the containment of the "Sars-Cov-2" virus in the prison environment. Despite the situation of vulnerability to which prisoners were exposed, the initiatives taken by state agents, civil society and family members of prisoners were fruitful in facing this health crisis, although they did not cover the complexity of the prison reality in the pandemic context.NenhumaA pandemia da Covid-19 trouxe à tona questões relacionadas às vulnerabilidades sociais, políticas, jurídicas e sanitárias. Em espaços insalubres, superlotados e precários, como as prisões brasileiras, prenunciava-se o agravamento desta situação e a necessidade de medidas preventivas compatíveis com aqueles ambientes. Neste cenário, a Paraíba adotou um plano de contingência contra a Covid-19 voltado ao sistema prisional, que me levou a explorar os contornos das prisões paraibanas. Neste sentido, o objeto de estudo desta pesquisa centra-se nas mobilizações em torno do sistema prisional paraibano em contexto pandêmico, concentrando-me no Plano de Contingência contra o vírus “Sars-Cov-2”, que buscava a efetivação dos direitos das pessoas privadas de liberdade e a garantia de sua sobrevivência. Simultaneamente, abordo as articulações empreendidas por agentes de Estado (representantes da Ouvidoria da Defensoria Pública, Defensores Públicos, Peritos do Comitê de Combate à Tortura na Paraíba, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PB etc.), assim como pela representante da Associação de Mães e Esposas de Apenados – AMEA e por familiares de presos, no período de maio de 2020 até janeiro de 2021. Para tanto, este estudo se apoia em referenciais teóricos da Antropologia do Direito e da Criminologia Crítica. Utilizo-me da metodologia qualitativa, por meio de etnografia online e do acompanhamento cotidiano dos interlocutores. O instrumento de pesquisa usado foi a entrevista semiestruturada online com os participantes do estudo e pesquisa documental em normativas, diretrizes estatais, portarias, entre outros. Os resultados da pesquisa indicaram que ocorreram diversas mobilizações por parte dos sujeitos sociais estudados, os quais estiveram empenhados na contenção do vírus “Sars-Cov-2” no âmbito prisional. Apesar da situação de vulnerabilidade, as quais estavam expostos os presidiários, as iniciativas tomadas por agentes de estado, da sociedade civil e familiares de presos foram fecundas no enfrentamento desta crise sanitária, embora não abarcasse a complexidade da realidade prisional no contexto pandêmico.Universidade Federal da ParaíbaBrasilCiências JurídicasPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasUFPBBatista, Gustavo Barbosa de Mesquitahttp://lattes.cnpq.br/6134381480600682Lima Filho, Roberto Cordoville Efrem dehttp://lattes.cnpq.br/2293520073730595Slongo, Eloisa2022-04-06T14:13:03Z2022-01-312022-04-06T14:13:03Z2021-12-15info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/22642porAttribution-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPBinstname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)instacron:UFPB2022-04-07T17:17:22Zoai:repositorio.ufpb.br:123456789/22642Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufpb.br/PUBhttp://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/oai/requestdiretoria@ufpb.br|| diretoria@ufpb.bropendoar:2022-04-07T17:17:22Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
Vencer as grades: mobilizações em torno da prisão em contexto pandêmico |
title |
Vencer as grades: mobilizações em torno da prisão em contexto pandêmico |
spellingShingle |
Vencer as grades: mobilizações em torno da prisão em contexto pandêmico Slongo, Eloisa Mobilizações Covid-19 Direitos humanos Sistema prisional Mobilizations Human rights Prison system CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
title_short |
Vencer as grades: mobilizações em torno da prisão em contexto pandêmico |
title_full |
Vencer as grades: mobilizações em torno da prisão em contexto pandêmico |
title_fullStr |
Vencer as grades: mobilizações em torno da prisão em contexto pandêmico |
title_full_unstemmed |
Vencer as grades: mobilizações em torno da prisão em contexto pandêmico |
title_sort |
Vencer as grades: mobilizações em torno da prisão em contexto pandêmico |
author |
Slongo, Eloisa |
author_facet |
Slongo, Eloisa |
author_role |
author |
dc.contributor.none.fl_str_mv |
Batista, Gustavo Barbosa de Mesquita http://lattes.cnpq.br/6134381480600682 Lima Filho, Roberto Cordoville Efrem de http://lattes.cnpq.br/2293520073730595 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Slongo, Eloisa |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Mobilizações Covid-19 Direitos humanos Sistema prisional Mobilizations Human rights Prison system CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
topic |
Mobilizações Covid-19 Direitos humanos Sistema prisional Mobilizations Human rights Prison system CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
description |
The Covid-19 pandemic brought to the surface issues related to social, political, legal, and sanitary vulnerabilities. In unhealthy, overcrowded, and precarious spaces, such as Brazilian prisons, the worsening of this situation and the need for preventive measures compatible with those environments were foreseen. In this scenario, Paraíba adopted a contingency plan against Covid-19 focused on the prison system, which led me to explore the contours of Paraíba's prisons. In this sense, the object of study of this research, focuses on the mobilizations around the Paraíba prison system in a pandemic context, concentrating on the Contingency Plan against the "Sars-Cov-2" virus, which sought the effectiveness of the rights of people deprived of liberty and the guarantee of their survival. Simultaneously, I address the articulations undertaken by State agents (representative of the Ombudsman's Office of the Public Defender, Public Defenders, Experts of the Committee to Combat Torture in Paraíba, members of the Commission on Human Rights of the OAB / PB, among others), as well as the representative of the Association of Mothers and Wives of Apenados - AMEA and family members of prisoners, in the period from May 2020 until January 2021. To this end, this study is based on theoretical references from the Anthropology of Law and Critical Criminology. I use the qualitative methodology, through online ethnography and the daily monitoring of the interlocutors. The research instrument used was the semistructured online interview with the participants of the study and I conducted a documentary research in normative, state guidelines, ordinances, among others. The results of the research indicated that several mobilizations occurred on the part of the studied social subjects, who were committed to the containment of the "Sars-Cov-2" virus in the prison environment. Despite the situation of vulnerability to which prisoners were exposed, the initiatives taken by state agents, civil society and family members of prisoners were fruitful in facing this health crisis, although they did not cover the complexity of the prison reality in the pandemic context. |
publishDate |
2021 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2021-12-15 2022-04-06T14:13:03Z 2022-01-31 2022-04-06T14:13:03Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/22642 |
url |
https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/22642 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal da Paraíba Brasil Ciências Jurídicas Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas UFPB |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal da Paraíba Brasil Ciências Jurídicas Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas UFPB |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB instname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB) instacron:UFPB |
instname_str |
Universidade Federal da Paraíba (UFPB) |
instacron_str |
UFPB |
institution |
UFPB |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB |
repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB) |
repository.mail.fl_str_mv |
diretoria@ufpb.br|| diretoria@ufpb.br |
_version_ |
1801843201836843008 |