A política de saúde mental em Recife : caminhos da desinstitucionalização

• Ano de defesa: 2007
• Autor(a) principal: Isi da Silva Maia, Ana
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
• Palavras-chave em Português: Política de Saúde; Saúde Mental em Recife; Reforma Psiquiátrica; Desinstitucionalização
• Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/9357

Movimento pela Reforma Psiquiátrica Brasileira tinha como principal proposta a mudança no modelo de atenção à saúde mental, com substituição progressiva de leitos psiquiátricos por serviços extra-hospitalares. As primeiras experiências foram iniciadas na década de 1980, através da criação, em alguns municípios, de serviços extra-hospitalares para tratamento de pessoas com transtornos mentais. A década de 1990 foi marcada pela continuidade da implementação e regulamentação dos novos dispositivos em diversas localidades do país, tendo como foco a desinstitucionalização. No início do século XXI, houve o incentivo do Governo Federal para a adesão municipal ao novo modelo de atenção à saúde mental, seguindo as propostas da Reforma Psiquiátrica, diminuindo os leitos psiquiátricos e, proporcionalmente, aumentando os serviços substitutivos. Assim como propunha o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, diminuindo os custos e racionalizando os serviços. Recife (PE), na década de 1990, era considerado um dos maiores pólos de hospitais psiquiátricos do país, devido a concentração dos hospitais do estado, na capital. Em 2000, a rede de atenção à saúde mental em Recife era composta, basicamente, por sete hospitais psiquiátricos conveniados ao SUS, sob gestão municipal, além de um CAPS público e um privado/conveniado ao SUS. A partir de 2001, com nova gestão municipal, Recife apresentou propostas de reordenamento no modelo de atenção à saúde mental, através da desinstitucionalização. Interessou-nos identificar a perspectiva da desinstitucionalização adotada pela cidade. Nesse sentido, essa pesquisa apresentou como objetivo central desenvolver uma análise a respeito da dinâmica para implementação da Reforma Psiquiátrica na cidade do Recife, no que concerne a desinstitucionalização. Para atingirmos ao objetivo proposto, realizamos uma pesquisa documental, traçamos o perfil da rede de serviços de assistência à saúde mental de Recife e analisamos o processo de desinstitucionalização na cidade, através de documentos públicos: propostas para a saúde mental, no Plano Municipal de Saúde, confrontadas com os relatórios de gestão, relatórios de atividades e as atas do Conselho Municipal de Saúde no tocante à temática. Percebemos que durante os primeiros quatro anos (2001-2004) pode-se destacar a estruturação de uma rede substitutiva em saúde mental. Os anos posteriores permanecem marcados pela manutenção desse modelo, embora com menos intensidade. Observamos, ainda, que durante todo o período, a diminuição de leitos psiquiátricos e o fechamento de instituições psiquiátricas conveniadas ao SUS, sob gestão do Recife, ocorreram por solicitação do contratado e não do município. É inegável que a cidade do Recife saiu do ponto inicial, na perspectiva da Reforma Psiquiátrica, e obteve várias conquistas para a saúde mental, embora possam responder também a interesses neoliberais