Diretrizes de gestão ambiental para reservatórios de abastecimento de água a partir da experiência da Barragem do Pirapama Pernambuco - Freitas de Araujo, Clélia (2005)
Esta dissertação tem como finalidade apresentar diretrizes para uma efetiva gestão ambiental em reservatórios destinados ao abastecimento de água, considerando como estudo de caso a Barragem do Pirapama, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho, que foi construída para suprir o déficit de 30% da demanda da Região Metropolitana do Recife. Avalia o processo de gestão adotado, os estudos e programas ambientais desenvolvidos, as atividades propostas e realizadas para combater os impactos provocados no meio ambiente e a qualidade da água do reservatório. Através de pesquisa realizada, verifica a percepção dos antigos moradores da área que residem próximo à faixa de proteção e que participam do projeto de reflorestamento. Analisa se a barragem é gerenciada através de um sistema de gestão ambiental. A bacia hidrográfica do Pirapama caracteriza-se por sua singularidade ao apresentar balanço hídrico crítico em certas épocas do ano, propiciando a existência de conflitos pelo uso das águas, tendo em vista o total de 24 indústrias ali estabelecidas. Cerca de 90% da área da bacia, originalmente de mata atlântica, foi desmatada para dar lugar à cultura da cana de açúcar. A qualidade das águas é comprometida pela fertirrigação, descartes de efluentes industriais e esgotos sanitários lançados sem tratamento no rio. Salienta-se, ainda, que 378 famílias residiam na área em que o lago foi formado, necessitando a relocação das mesmas, sendo que 14 famílias foram assentadas na periferia da faixa de proteção do reservatório, fundaram a Associação Eco-Pirapama que mantém um convênio com a Companhia Pernambucana de Saneamento COMPESA para realizar o reflorestamento da mata ciliar da barragem. A partir da experiência do Pirapama e com base nas informações obtidas através de uma ampla pesquisa bibliográfica e documental, conclui-se que para obter um gerenciamento adequado dos reservatórios é preciso desenvolver ações na sua bacia hidrográfica no sentido de promover o controle e a redução das fontes poluidoras, os tratamentos dos efluentes domésticos e industriais, a utilização de práticas agrícolas adequadas, o monitoramento hidrológico e da qualidade da água, a recuperação das matas ciliares, a educação ambiental e a participação da população local na realização de projetos que propiciem o desenvolvimento sustentável. Recomenda-se que o gerenciamento do reservatório seja executado através de um sistema de gestão ambiental. Propõe-se a realização de um trabalho multidisciplinar na qual sejam avaliados os componentes sócio-ambientais da bacia, com o envolvimento de diversos atores, entre outros, representantes do órgão ambiental, prefeituras, empresa de saneamento, organizações não governamentais e sociedade civil, no fórum adequado para essas discussões que é o comitê de bacia