O papel dos incumbentes nas representações de propaganda das eleições 2020 em Pernambuco

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: MARQUES, Ana Luísa Leite de Araújo
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
UFPE
Brasil
Programa de Pos Graduacao em Ciencia Politica
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Propaganda política
Litigância estratégica
Incumbência
Justiça Eleitoral
Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/64482
Resumo: A pergunta que move esta pesquisa é: como as candidaturas à reeleição acionam a Justiça Eleitoral quanto à propaganda eleitoral? Para respondê-la, este trabalho analisa o pleito de 2020 no âmbito judicial, investigando a participação das candidaturas majoritárias incumbentes em processos relacionados à propaganda eleitoral, tanto nas zonas eleitorais quanto no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Busca-se, assim, contribuir para a literatura sobre o tema, seja no tocante ao comportamento decisório e dos litigantes, seja no campo da governança eleitoral ou do papel da Justiça Eleitoral como instância adjudicativa do ciclo eleitoral. O recorte temporal abrange as eleições municipais de 2020, que marcaram a primeira adjudicação totalmente informatizada, conduzida por meio do processo judicial eletrônico (PJe). A partir desse contexto, o objetivo desta pesquisa é analisar o comportamento de litigância por parte de candidaturas incumbentes envolvidas em representações de propaganda eleitoral. Para isso, foram formuladas as seguintes hipóteses: I. Candidaturas incumbentes ingressam com representações de propaganda com mais frequência do que candidaturas não incumbentes; II. Candidaturas incumbentes obtêm resultados mais favoráveis na Justiça Eleitoral do que candidaturas não incumbentes; III. Há associação entre o nível de gastos com advogados e o sucesso judicial das ações, comparando candidaturas incumbentes e não incumbentes. O trabalho utiliza estatística descritiva, pois considera uma única eleição como objeto de estudo, e emprega testes de hipóteses para avaliar os resultados. Os achados demonstram que: I. Candidaturas incumbentes acionam mais frequentemente a Justiça Eleitoral; II. Candidaturas incumbentes obtêm decisões mais favoráveis no primeiro grau de jurisdição, em comparação com as desafiantes; e III. Há uma associação positiva, embora fraca e estatisticamente significativa, entre os gastos com advogados e o sucesso judicial entre candidaturas incumbentes, enquanto nenhuma significância estatística foi verificada entre os não incumbentes.
id UFPE_2c71fabc08530b5a3a2175541717d631
oai_identifier_str oai:repositorio.ufpe.br:123456789/64482
network_acronym_str UFPE
network_name_str Repositório Institucional da UFPE
repository_id_str
spelling O papel dos incumbentes nas representações de propaganda das eleições 2020 em PernambucoPropaganda políticaLitigância estratégicaIncumbênciaJustiça EleitoralA pergunta que move esta pesquisa é: como as candidaturas à reeleição acionam a Justiça Eleitoral quanto à propaganda eleitoral? Para respondê-la, este trabalho analisa o pleito de 2020 no âmbito judicial, investigando a participação das candidaturas majoritárias incumbentes em processos relacionados à propaganda eleitoral, tanto nas zonas eleitorais quanto no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Busca-se, assim, contribuir para a literatura sobre o tema, seja no tocante ao comportamento decisório e dos litigantes, seja no campo da governança eleitoral ou do papel da Justiça Eleitoral como instância adjudicativa do ciclo eleitoral. O recorte temporal abrange as eleições municipais de 2020, que marcaram a primeira adjudicação totalmente informatizada, conduzida por meio do processo judicial eletrônico (PJe). A partir desse contexto, o objetivo desta pesquisa é analisar o comportamento de litigância por parte de candidaturas incumbentes envolvidas em representações de propaganda eleitoral. Para isso, foram formuladas as seguintes hipóteses: I. Candidaturas incumbentes ingressam com representações de propaganda com mais frequência do que candidaturas não incumbentes; II. Candidaturas incumbentes obtêm resultados mais favoráveis na Justiça Eleitoral do que candidaturas não incumbentes; III. Há associação entre o nível de gastos com advogados e o sucesso judicial das ações, comparando candidaturas incumbentes e não incumbentes. O trabalho utiliza estatística descritiva, pois considera uma única eleição como objeto de estudo, e emprega testes de hipóteses para avaliar os resultados. Os achados demonstram que: I. Candidaturas incumbentes acionam mais frequentemente a Justiça Eleitoral; II. Candidaturas incumbentes obtêm decisões mais favoráveis no primeiro grau de jurisdição, em comparação com as desafiantes; e III. Há uma associação positiva, embora fraca e estatisticamente significativa, entre os gastos com advogados e o sucesso judicial entre candidaturas incumbentes, enquanto nenhuma significância estatística foi verificada entre os não incumbentes.The central questiona that guides this research is: how do re-election candidacies engage with the Electoral Justice system in matters of campaign advertising? To answer this question, this study analyzes the 2020 elections from a judicial perspective, investigating the involvement of incumbent majoritarian candidacies in legal proceedings related to electoral advertising, both at the level of local electoral courts and the Regional Electoral Court of Pernambuco. The aim is to contribute to the literature on the topic, whether in regard to decision-making behavior and the role of litigants, the broader field of electoral governance, or the function of the Electoral Justice system as an essential institution for the realization of democracy. The temporal scope is the 2020 municipal elections, which marked the first fully digitized adjudication process, conducted through the Electronic Judicial Process system (PJe). Within this contexto, the objective of this research is to analyze the litigation behavior of incumbent candidates involved in campaign advertising lawsuits. To this end, the following hypotheses were formulated: I. Incumbents file more campaign advertising lawsuits than non- incumbents; II. Incumbents achieve more favorable outcomes in court than non-incumbents; III. There is an association between the level of attorney spending and judicial success, comparing incumbents and non-incumbents. This study employs descriptive statistics, as it focuses on a single election, and uses hypothesis testing to evaluate the findings. The results demonstrate that: I. Incumbents engage in judicial action more frequently; II. Incumbents obtain more favorable outcomes at the first level of jurisdiction than challengers; III. A weak but statistically significant positive association was found between legal expenses and judicial success among incumbents, whereas no statistically significant relationship was observed among non-incumbents.Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Ciencia PoliticaTAROUCO, Gabrielahttp://lattes.cnpq.br/4295948093367966http://lattes.cnpq.br/3456458764216995MARQUES, Ana Luísa Leite de Araújo2025-07-18T14:05:52Z2025-07-18T14:05:52Z2025-06-03info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfMARQUES, Ana Luísa Leite de Araújo. O papel dos incumbentes nas representações de propaganda das eleições 2020 em Pernambuco. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2025.https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/64482ark:/64986/001300002h8tsporhttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPE2025-07-20T17:47:44Zoai:repositorio.ufpe.br:123456789/64482Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufpe.br/oai/requestattena@ufpe.bropendoar:22212025-07-20T17:47:44Repositório Institucional da UFPE - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)false
dc.title.none.fl_str_mv O papel dos incumbentes nas representações de propaganda das eleições 2020 em Pernambuco
title O papel dos incumbentes nas representações de propaganda das eleições 2020 em Pernambuco
spellingShingle O papel dos incumbentes nas representações de propaganda das eleições 2020 em Pernambuco
MARQUES, Ana Luísa Leite de Araújo
Propaganda política
Litigância estratégica
Incumbência
Justiça Eleitoral
title_short O papel dos incumbentes nas representações de propaganda das eleições 2020 em Pernambuco
title_full O papel dos incumbentes nas representações de propaganda das eleições 2020 em Pernambuco
title_fullStr O papel dos incumbentes nas representações de propaganda das eleições 2020 em Pernambuco
title_full_unstemmed O papel dos incumbentes nas representações de propaganda das eleições 2020 em Pernambuco
title_sort O papel dos incumbentes nas representações de propaganda das eleições 2020 em Pernambuco
author MARQUES, Ana Luísa Leite de Araújo
author_facet MARQUES, Ana Luísa Leite de Araújo
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv TAROUCO, Gabriela
http://lattes.cnpq.br/4295948093367966
http://lattes.cnpq.br/3456458764216995
dc.contributor.author.fl_str_mv MARQUES, Ana Luísa Leite de Araújo
dc.subject.por.fl_str_mv Propaganda política
Litigância estratégica
Incumbência
Justiça Eleitoral
topic Propaganda política
Litigância estratégica
Incumbência
Justiça Eleitoral
description A pergunta que move esta pesquisa é: como as candidaturas à reeleição acionam a Justiça Eleitoral quanto à propaganda eleitoral? Para respondê-la, este trabalho analisa o pleito de 2020 no âmbito judicial, investigando a participação das candidaturas majoritárias incumbentes em processos relacionados à propaganda eleitoral, tanto nas zonas eleitorais quanto no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Busca-se, assim, contribuir para a literatura sobre o tema, seja no tocante ao comportamento decisório e dos litigantes, seja no campo da governança eleitoral ou do papel da Justiça Eleitoral como instância adjudicativa do ciclo eleitoral. O recorte temporal abrange as eleições municipais de 2020, que marcaram a primeira adjudicação totalmente informatizada, conduzida por meio do processo judicial eletrônico (PJe). A partir desse contexto, o objetivo desta pesquisa é analisar o comportamento de litigância por parte de candidaturas incumbentes envolvidas em representações de propaganda eleitoral. Para isso, foram formuladas as seguintes hipóteses: I. Candidaturas incumbentes ingressam com representações de propaganda com mais frequência do que candidaturas não incumbentes; II. Candidaturas incumbentes obtêm resultados mais favoráveis na Justiça Eleitoral do que candidaturas não incumbentes; III. Há associação entre o nível de gastos com advogados e o sucesso judicial das ações, comparando candidaturas incumbentes e não incumbentes. O trabalho utiliza estatística descritiva, pois considera uma única eleição como objeto de estudo, e emprega testes de hipóteses para avaliar os resultados. Os achados demonstram que: I. Candidaturas incumbentes acionam mais frequentemente a Justiça Eleitoral; II. Candidaturas incumbentes obtêm decisões mais favoráveis no primeiro grau de jurisdição, em comparação com as desafiantes; e III. Há uma associação positiva, embora fraca e estatisticamente significativa, entre os gastos com advogados e o sucesso judicial entre candidaturas incumbentes, enquanto nenhuma significância estatística foi verificada entre os não incumbentes.
publishDate 2025
dc.date.none.fl_str_mv 2025-07-18T14:05:52Z
2025-07-18T14:05:52Z
2025-06-03
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv MARQUES, Ana Luísa Leite de Araújo. O papel dos incumbentes nas representações de propaganda das eleições 2020 em Pernambuco. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2025.
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/64482
dc.identifier.dark.fl_str_mv ark:/64986/001300002h8ts
identifier_str_mv MARQUES, Ana Luísa Leite de Araújo. O papel dos incumbentes nas representações de propaganda das eleições 2020 em Pernambuco. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2025.
ark:/64986/001300002h8ts
url https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/64482
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Pernambuco
UFPE
Brasil
Programa de Pos Graduacao em Ciencia Politica
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Pernambuco
UFPE
Brasil
Programa de Pos Graduacao em Ciencia Politica
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFPE
instname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
instacron:UFPE
instname_str Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
instacron_str UFPE
institution UFPE
reponame_str Repositório Institucional da UFPE
collection Repositório Institucional da UFPE
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFPE - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
repository.mail.fl_str_mv attena@ufpe.br
_version_ 1846272836929323008

Registros relacionados