Uma análise dos relatórios de gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação à luz da governança aplicada ao setor público

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Silva, Sheila Messias da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
• Palavras-chave em Português: reforma gerencial; setor público; setor privado; disclosure; governança corporativa
• Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/10451

Esta investigação objetivou analisar quais práticas da boa governança estão evidenciadas nos Relatórios de Gestão do Fundo Nacional de Educação - FNDE de acordo com os códigos orientadores para o setor público favorecendo o disclosure público. O estudo de caso foi realizado em uma autarquia federal que tem como finalidade financiar a implementação das políticas públicas educacionais, segundo as diretrizes do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação). A metodologia foi dividida em duas etapas. Na primeira, através da pesquisa bibliográfica identificaram-se na literatura que versa sobre o tema quais os princípios e padrões de boas práticas de governança para a administração pública, criando-se um quadrosíntese para servir de base para avaliação dos relatórios de gestão e sítio eletrônico quanto às quatro dimensões do IFAC: Padrões de Comportamento, Estrutura e Processos Organizacionais, Controle e Relatórios Externos. Em seguida, através da análise de conteúdo foram analisados os Relatórios de Gestão referentes ao período de cinco anos (2006/2010) e do sítio eletrônico da autarquia e, por intermédio do quadro síntese criado fez-se a avaliação dos documentos. A seguir, empregando a análise quantitativa, foi realizado o teste exato de Fisher. Os resultados da pesquisa demonstraram que a autarquia federal se utiliza das práticas gerais, mas não das específicas, no qual resulte elevado grau de aderência às práticas de governança aplicada ao setor público. Nas quatro dimensões investigadas, evidenciou-se um percentual de conformidade geral de aproximadamente 58% em relação aos 75 elementos estabelecidos através da avaliação do quadro-síntese. As categorias Padrão de Comportamento e Estrutura e Processos Organizacionais foram identificadas como atendendo 80% e 62,5%, respectivamente, às práticas de governança corporativas aplicadas ao setor público.