Identidade e territorialidade na comunidade remanescente de quilombo Ilha de São Vicente na região do Bico do Papagaio – Tocantins - LOPES, Rita de Cássia Domingues (2019)
A tese analisa a ocupação agrária da região do Bico do Papagaio no extremo norte do estado do Tocantins e as relações com as questões identitárias e territoriais da Comunidade Remanescente de Quilombo Ilha de São Vicente, localizada no rio Araguaia, Araguatins (TO). O objetivo geral é compreender a história, a forma e a dinâmica da ocupação agrária da região do Bico do Papagaio e sua influência na identificação e na territorialidade da Comunidade Ilha de São Vicente. Os objetivos específicos são: descrever historicamente a ocupação territorial da região do Bico do Papagaio; contextualizar a presença negra no estado do Tocantins; etnografar a comunidade quilombola para compreender o processo de construção da identidade; verificar as categorias de identificação atuais (quilombola e remanescente) e as modalidades de organização social e econômica, partindo das relações de parentesco; verificar as modalidades históricas e atuais da ocupação e uso da terra (individual e coletiva). As pessoas dessa comunidade, assim como ocorreu em várias outras comunidades negras no Brasil, assumiram a identidade quilombola após recuperarem sua história e sua origem por meio de suas memórias, e lutam pela garantia dos direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988, que criou, também, esta nova categoria política, sociológica, antropológica e jurídica, compreendendo uma multiplicidade de casos identificados pelo país. Nesse sentido, discute-se a história, a forma e a dinâmica da ocupação agrária da região do Bico do Papagaio e sua influência na identificação quilombola e na territorialidade da referida comunidade. Trata também da presença negra no Tocantins e das comunidades quilombolas localizadas no norte do estado. É uma pesquisa qualitativa, utilizando o método etnográfico, com as seguintes etapas: levantamento bibliográfico e documental; trabalho de campo com as técnicas de observação participante e entrevistas semiestruturadas; organização e análise dos dados obtidos durante as etapas de campo. Os resultados obtidos foram que a ocupação agrária da região do Bico do Papagaio, ao longo do tempo, influenciou na identificação e na territorialidade da comunidade, e que os elementos identitários estão na relação com os territórios físico, ambiental e simbólico, evidenciado nas relações sociais estabelecidas dentro e fora da comunidade. As identidades e as distinções em que estão implicados os sujeitos não são práticas neutras, mas sim permeadas por conflito e negociação, configurando uma questão de poder e de política, daí a distinção interna entre quilombola e remanescente. A comunidade constrói e dá significado ao lugar, partindo dos vínculos com a terra, com as águas (rio e lagoas), com as relações de parentesco/afinidade que unem as famílias. Assim, a memória de suas referências históricas de origem, a manutenção do grupo de parentesco/afinidade e as ligações com o território demonstram que, dentro de um cenário regional, estes elementos marcam uma identidade de luta pelos direitos assegurados constitucionalmente, para, desta maneira, garantir as suas terras e de serem respeitados.