Concursos públicos para docentes de arte em Pernambuco (2003-2013) - ALCÂNTARA, Daniel Moreira de (2014)
A pesquisa apresentada trabalha com a temática sobre o ingresso no mercado de trabalho dos professores de arte em Pernambuco a partir dos concursos públicos. Pouco explorado no ambiente acadêmico, este tema revela-se de grande importância para se investigar o perfil docente que as instituições públicas têm estabelecido em seus editais, a partir das exigências de formação, conteúdos e questões. A ótica tratada neste trabalho científico não define um concurso público como um fim em si mesmo para elencar e recrutar novos servidores públicos. O modo como os processos seletivos são realizados também refletem aspectos políticos e interferem diretamente no próprio processo de profissionalização docente. Tendo em vista as diversas mudanças curriculares e de nomenclaturas no aspecto formativo do professor de arte nas universidades brasileiras, esta área foi identificada nos vários certames públicos com distintas caracterizações. As exigências identificadas, de modo geral, criaram um cargo na docência em arte com uma complexa configuração devido à questão da polivalência. Desta forma, esta pesquisa objetiva investigar os concursos públicos em Pernambuco, disponíveis em rede virtual, que destinaram de alguma forma vaga para professor de arte perante a problemática da exigência de formação específica e/ou polivalência, no período de 2003 a 2013. A partir de uma análise geral nas diversas esferas do ensino público (federal, estadual e municipal), focamos nos concursos públicos da esfera municipal, onde ocorreu a maior incidência de processos seletivos. Nossa metodologia teve uma abordagem qualitativa, a partir da análise documental dos editais e provas encontrados nas redes virtuais, tanto de instituições e empresas que elaboram concursos públicos, quanto de páginas virtuais especializadas na divulgação deste método de ingresso na esfera pública. Como fonte de dados utilizamos principalmente o fórum da Federação de Arte-educadores do Brasil, as leis federais e estaduais de educação, os documentos das associações dos profissionais do ensino de arte, editais dos processos seletivos, notícias veiculadas nas páginas virtuais, etc., entre outros. Nosso suporte teórico teve como eixo a profissionalização docente (Gauthier, Imbernón, Nóvoa, entre outros), a formação do professor de arte (Barbosa, Biasoli, Bittencourt, Rosa, entre outros) e, por fim, os princípios constitucionais dos concursos públicos (Motta, Rocha, Loureiro Filho, entre outros). Diante dos trinta e quatro editais identificados em onze anos (2003-2013), constatamos que os concursos públicos para professores de arte em Pernambuco apresentaram entraves para uma avaliação qualitativa dos candidatos, tendo em vista não só a exigência de conteúdos e questões que impossibilitaram um estudo dirigido, como também um amálgama de nomenclaturas de cursos de formação nos requisitos do cargo que confundiam para qual formação em arte a vaga estava destinada. Foi possível perceber o campo artístico mais valorizado nos concursos públicos (artes visuais), prejudicando, assim, diversos graduados de áreas menos privilegiadas, mesmo após a conclusão de uma formação inicial de quatro anos.