Habitar no centro histórico: a habitação de interesse social como instrumento de reabilitação do Centro Histórico do Recife - MENEZES, Larissa Rodrigues de (2015)
A dissertação tem como temática a conservação de centros históricos urbanos, com foco no Centro Histórico do Recife. O problema que norteia a pesquisa é o fato de que as propostas de intervenção levadas a cabo no referido Centro Histórico estiveram, em sua maioria, desvinculadas de sua dinâmica urbana e das necessidades dos habitantes que ali residem, não assegurando a conservação do estoque edificado, nem a redução dos níveis de pobreza. Diante dessa problemática, formulou-se a hipótese de que programas governamentais de habitação de interesse social, dentre os quais o aluguel social, são a única forma de promover o uso habitacional no atual contexto do Centro Histórico do Recife. O objetivo da dissertação é analisar a dinâmica desse Centro, notadamente no que se refere ao uso habitacional, de forma a definir diretrizes capazes de garantir a permanência e a qualidade de vida da sua população residente, ao mesmo tempo em que se asseguram a recuperação e preservação dos seus imóveis. A dissertação está dividida em duas partes: inicialmente, discorre sobre o surgimento e consolidação do conceito de centro histórico – o qual se consubstanciou em um contexto de substituição de seu uso habitacional – e sobre questões relacionadas com a habitação – como a ideologia da casa própria e os modos modernos de morar –, e com as políticas habitacionais brasileiras, permitindo a identificação de um referencial analítico que fundamenta a comprovação da hipótese aventada. A segunda parte traz o foco para o Centro Histórico do Recife, contextualizando sua evolução urbana e os processos de reforma que deram início ao esvaziamento populacional do Centro, notadamente nos Bairros do Recife e de Santo Antônio. Nesse sentido, a pesquisa foi aprofundada nos bairros de São José e da Boa Vista, onde o uso habitacional ainda apresenta relevância. As áreas de estudo foram caracterizadas em seus aspectos socioespaciais, através da elaboração de mapas que ilustram a evolução das condições físicas do estoque edificado desde o início da década de 1980; e da análise dos dados censitários que permitiram caracterizar o perfil da população e dos domicílios em ambos os bairros. Identificou-se que, em relação ao estoque edificado e aos usos nele desenvolvidos, a Boa Vista permanece com predominância do uso residencial no trecho analisado, o qual apresenta bons níveis de preservação dos imóveis. Em contraponto, São José apresentou grande nível de substituição das residências, o que está relacionado ao alto grau de descaracterização das edificações originais no Setor de Preservação Rigorosa. Os dados censitários permitiram identificar uma predominância de moradores com rendimentos entre 0 e 3 salários mínimos, para quem o aluguel é uma importante forma de acesso à moradia. Esses dados possibilitaram a seleção de uma amostra da população com a qual foram realizadas entrevistas, de forma a identificar sua visão sobre a moradia na área de estudo e sobre suas necessidades habitacionais. A análise das entrevistas permitiu a formulação de diretrizes gerais para a implantação de um programa de habitação de interesse social no Centro Histórico do Recife.