Espacialização das políticas públicas de geração de emprego e renda no mercado de trabalho da microrregião do Vale do Açu – RN - SILVA, Jaime dos Santos da (2020)
O desemprego tem sido considerado um grande desafio para os governos em todo o mundo, onde o seu debate exprime outras preocupações; discutir se o problema resulta de mecanismos inerentes ao desenvolvimento capitalista ou de interferências externas ao funcionamento dos mercados, se decorre de condições estruturais ou de atributos individuais. Assim, o Brasil vive um momento ao qual a discussão da temática de políticas públicas de emprego e renda encerra uma importância crucial. Esta tese pretende analisar a espacialização das políticas públicas de geração de emprego e renda no mercado de trabalho da microrregião do Vale do Açu-RN, e tem como objetivo geral Identificar as políticas públicas de geração de emprego, trabalho e renda na microrregião em estudo. Igualmente verificou-se como o comportamento do grau de qualificação entre os trabalhadores admitidos e desligados durante o período investigado de 2004 a 2018, se apresenta. Na metodologia adotou-se o método comparativo, usando uma abordagem qualitativo e quantitativo, quanto aos objetivos utilizou-se o modelo descritivo-exploratório, em relação aos procedimentos técnicos realizou-se uma pesquisa bibliográfica e documental. Como resultado, destacou-se uma breve análise da importância das políticas públicas de geração de emprego e renda para as regiões pouco desenvolvidas. De fato, não se identificou na microrregião estudada, políticas públicas locais ou de caráter territorial que possam influenciar a criação de emprego e renda para a microrregião. No exame dos setores produtivos, constata-se que no agropecuário, evidenciou uma oferta de emprego significativa, que só foi possível com a participação do Estado como indutor de políticas públicas promovendo o crescimento da produção agrícola nesse espaço. No setor industrial, a contribuição para o emprego não foi significativa se comparada aos demais setores, porém, algumas ações governamentais foram adotadas incentivando a localização de indústria no interior do estado. Nos setores do comércio e serviços observou-se um progresso na geração de emprego, o que atribui-se ao crescimento da renda das famílias, a política de valorização do salário mínimo, a melhoria da distribuição de renda e das condições de crédito, e a emergência de uma nova classe média, que afetaram positivamente estes setores. O setor da construção civil é responsável também pela absorção de grande massa de trabalhadores. Desta forma, fica evidente a dependência local das políticas públicas macroeconômicas desenhadas a nível federal e/ou estadual para a promoção do emprego e da renda na microrregião do Vale do Açu (RN). Destarte, faz-se necessário um entendimento das necessidades locais e suas potencialidades, de maneira a contribuir para elaboração e efetivação das políticas públicas de geração de emprego e renda no nível local. No entanto, as políticas que integrem governos estaduais e municipais podem ser mais efetivas, sobretudo, se considerarmos a geração de empregos e a qualificação do trabalhador desempregado. Para o alcance do sucesso na aplicação de uma política pública de emprego, é importante que esta seja formulada de acordo com as especificidades do local onde serão aplicadas, tornando imprescindível o conhecimento minucioso da região e dos municípios.