Qualidade da água dos rios no Brasil: uma abordagem socioambiental - Cruz, Roseane Borba dos Santos (2024)
Esta dissertação aborda a interação entre crescimento econômico, infraestrutura de saneamento básico, legislação ambiental e qualidade da água dos rios no contexto brasileiro. Por meio de três estudos distintos, investiga-se como o crescimento econômico e populacional influenciam a poluição hídrica, o papel da legislação ambiental na melhoria da infraestrutura de saneamento e os impactos dessas variáveis na incidência de doenças de veiculação hídrica. O primeiro estudo examina a relação entre o crescimento econômico, medido pelo Produto Interno Bruto (PIB) per capita, e a poluição dos rios, usando a Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) como indicador de poluição. Realizado em 950 municípios brasileiros em 2020, o estudo revela que regiões mais desenvolvidas tendem a enfrentar níveis mais elevados de poluição devido a atividades industriais e urbanas concentradas. Por outro lado, áreas menos desenvolvidas sofrem com desafios na melhoria da infraestrutura de saneamento básico, contribuindo para a degradação hídrica. O estudo identifica pontos de inflexão na relação entre PIB per capita e poluição dos rios, sugerindo estágios específicos de desenvolvimento que demandam medidas de preservação ambiental. O segundo estudo investiga a relação entre a Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) e variáveis econômicas e populacionais de 2008 a 2020 em 73 municípios brasileiros. Utilizando técnicas como o Teste de Cointegração de Pedroni e o teste de causalidade de Granger, o estudo evidencia uma forte relação de longo prazo entre a DBO e o PIB agropecuário per capita, o PIB industrial per capita e a população. Os resultados destacam a influência significativa da produção industrial, agrícola e do crescimento populacional na qualidade da água dos rios, sugerindo a necessidade de políticas que promovam o crescimento econômico sustentável e o gerenciamento eficaz dos recursos hídricos. O terceiro e último estudo investiga a influência da legislação ambiental municipal e da infraestrutura de saneamento básico na qualidade da água dos rios e na incidência de doenças de veiculação hídrica em 1.048 municípios brasileiros em 2020, utilizando Modelagem de Equações Estruturais (SEM). Os resultados indicam que melhorias na infraestrutura de saneamento básico reduzem as doenças de veiculação hídrica e estão associadas à redução da poluição hídrica. A qualidade da água dos rios é influenciada por legislações ambientais mais rigorosas, que medeiam a relação entre infraestrutura de saneamento e saúde pública. O estudo destaca a importância de políticas integradas que promovam desenvolvimento sustentável e gestão eficiente dos recursos hídricos. As conclusões destes três estudos destacam a necessidade de investimentos em infraestrutura de saneamento básico, especialmente em áreas menos desenvolvidas, e de regulamentações ambientais que equilibrem crescimento econômico com conservação ambiental. Os resultados têm implicações para a formulação de políticas públicas direcionadas à gestão sustentável dos recursos hídricos e ao desenvolvimento socioeconômico do país.