Ensaios sobre parcerias público-privadas - Duarte, Jean Marcel Del Ponte (2022)
Serviços essenciais à população sempre demandaram grande atenção entre os formadores de políticas públicas em todo o mundo, principalmente no que tange à questão de investimentos nos setores fundamentais à economia e à sociedade. Comumente tendo o Governo como princi- pal condutor desses processos, sempre existiram dificuldades na administração desses serviços, seja por uma limitação financeira devido à restrição orçamentária governamental, ou má admi- nistração dos recursos disponíveis, que acabaram causando gargalos de investimentos nesses setores. A parir da década de 1990, muitas economias começaram a utilizar, como alternativa, contratos que permitiam a participação privada de serviços à sociedade (Bel e Warner, 2008), entre eles as concessões, privatizações e parcerias público-privadas. A ideia é que esses mo- delo de contratos possam suavizar a restrição orçamentária do governo, ao utilizar recursos do setor privado, conforme Hart et al. (1997), Bennet e Iossa (2006), Iossa e Saussier (2018). O primeiro capítulo tem como objetivo verificar como os contratos de Parcerias Público Priva- das podem funcionar como ferramentas de política pública para a provisão de infraestrutura de serviços de saúde, em especial visando o combate à pandemia do Coronavírus. Foi feita uma análise de casos de PPPs já vigentes no Brasil, com baseamento empírico na literatura. Além de ser mais eficiente, essa modalidade de contrato também alivia as contas públicas ao contar com investimento privado. O segundo capítulo tem por objetivo compreender quais são os pos- síveis determinantes econômicos relacionados ao investimento em contratos de infraestrutura no setor de saneamento básico para um grupo de países emergentes. Para atingir esse objetivo, construiu-se um banco de dados que contém 768 contratos de concessões e parcerias público- privadas no período de 2000 a 2019 para 37 países emergentes com informações oriundas do Private Participation in Infrastructure (PPI) do Banco Mundial, combinando-as com os indica- dores de desenvolvimento econômico e de governança, dessa mesma instituição. Os resultados indicam que o investimento em infraestrutura para saneamento possui uma relação complemen- tar com os gastos em saúde, o que pode dar indícios que pela especificidade e complexidade deste tipo de empreendimento os gestores locais devem compatibilizar recursos próprios com o do setor privado para a promoção de novos contratos e assim atender as demandas da população.