Recuperação e revitalização de área severamente degradada por mineração: subsídio para formulação de uma política pública - Cruz, Ricardo Decker da (2022)
O estudo foi levado a efeito em uma jazida de granito fora de operação situada no município de Capão do Leão - RS. Considerando que atividades de mineração podem causar significativas modificações na fisiografia local, visualmente importantes, principalmente de ordem topográficas, que podem levar à formação de processos erosivos e de instabilidade geotécnica de taludes, tornando-se lugares potencialmente perigosos, esses locais precisam passar por processos de recuperação ambiental no âmbito da legislação atual. Frequentemente, as intervenções pós fechamento de mina restringem-se à desocupação das estruturas, correção de topografia, afim de evitar a continuidade dos processos de degradação, e cultivo de espécies vegetais como forma de restituição da paisagem mais próxima da original, contudo, a modificação drástica de um cenário abre novas possibilidades de ganho ambiental que não aqueles usuais. Minerações de rocha causam relevos reliquiares de muita beleza pelas relações de mudanças angulares e topográficas abruptas, com formações de paredões e praças horizontalizadas, além de situarem se frequentemente em cotas elevadas, propiciando adicionalmente belos visuais de entorno, por isso a opção de reintegração da área com motivos geoturísticos e recreativo-cultural. No caso estudado, procurou-se criar subsídios para políticas públicas de uso com reintegração da área a partir da participação das comunidades locais, seus usos e costumes. A materialização do projeto envolve conceitos de geopatrimônio e geoturismo, pinçando alternativas constantes em projetos globais como geoparques e geofood. Essa reintegração resultará em ganhos objetivos para uma população significativa, cuja amostragem, quando da operação da mina, era pouco importante, ao mesmo tempo em que cria subsídios para formulações de outras políticas públicas que visem a recuperação de áreas severamente degradadas por mineração no espaço municipal. Concluindo, essa Dissertação é a concepção de projeto para subsidiar decisões técnicas para a formulação de políticas públicas municipais, estaduais e/ou nacionais.