Juridicidade Mbyá-Guarani: um diálogo entre etnologia ameríndia e direito - Cunha, Lucas Braunstein da (2021)
O povo ameríndio Mbyá-Guarani ocupa um território que compreende parcelas significativas da Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai. Tratam-se de coletivos e pessoas unidas por complexas redes de parentesco que resultam em uma mobilidade frequente entre os Tekoá . Esse povo, que transita por entre quatro Estados Nação, defronta-se com uma visão jurídica que difere da sua por basear-se em um Direito que deve ser positivado (escrito) e oriundo da figura do Estado (monismo jurídico). Esses dois elementos constituem o ponto em comum entre as quatro Constituições dos países supramencionados, cada qual atribuindo maior ou menor relevância à temática indígena. Em razão disto, fazendo-se valer de um aporte teórico e etnográfico, sobretudo calcados em estudos de etnologia e mitologia ameríndias, a presente dissertação de mestrado faz dialogar a Etnologia Ameríndia e o Direito, colocando-os em patamar de simetria por meio do sistema cosmológico Mbyá-Guarani. Tal sistema é estabelecido como a juridicidade Mbyá-Guarani a partir das categorias “Narrativas de Origem”, “Sonho” e “Dono”, as quais subsidiam o teko , entendido como a lei Mbyá-Guarani. É discutido, também, como essa juridicidade Mbyá-Guarani desafia uma juridicidade ocidental e moderna, na qual se insere a brasileira. O universo de pesquisa da presente dissertação abrange, bibliograficamente, os Guarani, especialmente os Mbyá-Guarani; etnograficamente, foi realizado trabalho de campo junto a Tekoá Pará Roké , localizada no município de Rio Grande, no estado do Rio Grande do Sul/Brasil.