Práticas Corporais, Atividades físicas e neoliberalismo: uma análise das ações do Ministério da Saúde no período de 2019-2021 - Nicoes, Cíntia Ramos (2023)
Tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Educação Física da Universidade Federal de Pelotas, vinculada a área de concentração Movimento Humano, Educação e Sociedade na linha de pesquisa dos Estudos Socioculturais do Esporte e da Saúde. O objetivo do presente estudo foi analisar as ações do Ministério da Saúde (MS) que envolvem as Práticas Corporais e as Atividades Físicas no período de 2019 a 2021. Foi realizado um estudo documental, onde o corpus empírico da pesquisa constituiu-se de fontes primárias, oriundas do site do Ministério da Saúde e adjacentes, derivadas do Departamento de Promoção da Saúde (DEPROS). A partir dos critérios de seleção, oito materiais foram incluídos na análise: (1) decreto ministerial; (2) editais de pesquisa; (1) Guia direcionado à população em geral; (2) documentos anexos ao Guia e direcionados à profissionais e/ou gestores/as e a minuta de (1) programa de atividades físicas. As análises da tese resultaram nos seguintes produtos: 1) Apagamento do termo “Práticas Corporais” em ações do Ministério da Saúde: uma análise do período 2019-2021. Neste artigo, destaca-se que de todos os materiais analisados, apenas o Guia de Atividade Física para a população brasileira faz breve menção às Práticas Corporais, sem considerá-la nos objetivos ou desenvolvimento da obra. Em paralelo, as ações são fortemente permeadas por uma noção de Atividade Física consignada ao espectro comportamental e com enfoque na prevenção de doenças. O apagamento das Práticas Corporais, nestas ações, representa uma ruptura nos avanços históricos da Promoção da Saúde, sobretudo na amplificação da dimensão sociocultural do movimento humano. E 2) Discursos presentes no Guia de Atividade Física para a população brasileira: tensionamentos a partir de uma perspectiva interseccional. No artigo supracitado, utilizamos a análise do discurso e as relações de poder-saber inspirada nos Estudos Foulcautianos. As análises fundadas por estes referenciais possibilitaram emergir dois enunciados: Intensificação da racionalidade neoliberal e a hegemonia dos parâmetros epidemiológicos/ biomédicos e Ausência de tensionamentos intersecionais como raça, classe e gênero. Situamos essa análise com várias recomendações no contexto de atividades físicas que desprezam a realidade social na qual está imersa a população brasileira. Ações que se destinam à promover saúde ou as atividades físicas, como é o caso do Guia, devem perseguir estratégias que dialoguem e possibilitem a amplitude de ofertas, a começar pelo reconhecimento da atividade física como um direito. Não atentar para as conjugações de raça, gênero e classe, é privilegiar que as opressões se perpetuem e reatualizem os lugares de dominação, sobretudo os reservados às mulheres negras e pobres.