Bibliotecas nacionais e a preservação do patrimônio documental bibliográfico no âmbito dos países do MERCOSUL: estudos sobre o depósito legal no Brasil e na Argentina. - Rodrigues, Márcia Carvalho (2016)
Visando esboçar uma interpretação das políticas de preservação do patrimônio documental bibliográfico no âmbito dos países do MERCOSUL, esta pesquisa contextualiza, analisa e confronta as leis que regulam o depósito legal em dois países do bloco, a saber: Brasil e Argentina. Para tanto, estabelece relações entre as formas de agir de cada país, dando especial atenção às missões de suas bibliotecas nacionais e a formação de seus acervos via depósito legal. Busca, também, contextualizar as práticas de preservação do patrimônio cultural dos países em questão e, para tanto, tece um comparativo entre as principais leis que regulam a proteção ao patrimônio cultural nos dois países. O estudo apresenta uma abordagem qualitativa e fez uso da revisão bibliográfica e documental para a construção teórica. A análise buscou comparar os sistemas propostos, identificando semelhanças e diferenças entre si. Os resultados da pesquisa demonstram que a cultura, de uma maneira geral, não tem ocupado posição de destaque nas ações e iniciativas do MERCOSUL. A presença dessa lacuna evidencia a necessidade de estímulo a estudos e pesquisas referentes à busca pela integração entre os países, dando a devida consideração às questões de ordem cultural, trazendo à tona a importância dos estudos voltados à preservação e à valorização do patrimônio cultural das nações. No que se refere às leis que regulam o depósito legal no Brasil e na Argentina, percebe-se que ambas necessitariam passar por ajustes de forma a se adequar às diretrizes propostas pela UNESCO.