Democratização da política cultural: debate sobre o desenvolvimento e inclusão pelo Programa Cultura Viva - Martins, Matheus Islabão (2024)
A presente dissertação aborda o tema das políticas culturais e a centralidade por elas adquirida a partir do Governo Lula I, em 2003. Naquele momento, sobretudo a partir do Programa Cultura Viva e de sua principal ação, os Pontos de Cultura, a política cultural passou a ser concebida como um importante instrumento de inclusão social. A hipótese testada partiu da premissa de que o Programa Cultura Viva, consolidado no governo Lula I, diversificou as demandas culturais do Brasil a partir da adoção de um conceito ampliado de desenvolvimento, proporcionando maior amplitude aos projetos regionais e conectando cultura ao desenvolvimento inclusivo no país. Procurou-se estabelecer um debate acerca das implicações práticas na inclusão social proporcionada pela ampliação do conceito de desenvolvimento na formulação do Programa Cultura Viva. Para tanto, buscou-se descrever o histórico do Ministério da Cultura, debater a política cultural implementada pelo Governo Lula I, apresentar o Programa Cultura Viva e sua principal ação, os Pontos de Cultura e revisar o referencial teórico acerca do conceito ampliado de desenvolvimento a partir dos aportes teóricos de Celso Furtado e Amartya Sen. A metodologia adotada consistiu na análise de dois documentos oficiais do Ministério da Cultura acerca do Programa Cultura Viva. Tal análise foi dividida em duas etapas: no primeiro momento, procedeuse à aplicação do método da Análise de Conteúdo, nos moldes preconizados por Laurence Bardin. Para tanto, ancorado nas teorias do desenvolvimento apresentadas por Celso Furtado e Amartya Sen, foram definidas as palavras-chave a serem buscadas no corpus de análise. No segundo momento, abordaram-se os dados práticos, ou seja, os resultados verificados no documento de avaliação do programa, bem como suas implicações para a efetivação de uma inclusão social. O resultado da análise confirmou a ocorrência de um entendimento ampliado do conceito de desenvolvimento nos dois documentos do Ministério da Cultura, postura essa que transformou as políticas culturais daquele período em um importante instrumento de fortalecimento da diversidade cultural brasileira, bem como de um ampliado processo de inclusão social.