A “Educação para Todos” como perspectiva de superação do Capital como lógica social: análise com base no pensamento dialético de Marx. - Dias, Antonio Francisco Lopes (2016)
Este trabalho discute, em geral, a “ideia/proposta de Educação para Todos” (EpT) do Estado brasileiro e, especificamente, as implicações da efetividade do objetivo “formar o cidadão” dessas propostas, utilizando como referencial teórico-metodológico a perspectiva material-dialética de Marx. Sua finalidade é demonstrar que, em conformidade com essa perspectiva marxiana, a realização do objetivo das propostas brasileiras de Educação para Todos — de formar os educandos para o exercício da cidadania — tem o potencial de engendrar circunstâncias/perspectivas emancipatórias que favorecem as lutas sociopolíticas pela superação da lógica do Capital como princípio lógico ordenador da vida social. Nesse sentido, primeiramente, é feita uma exposição explicativa dos desenvolvimentos históricos que culminaram, em 1990, com a proposta de EpT da UNESCO e seus parceiros (Banco Mundial, governo dos EUA, etc.). No Brasil, em virtude desses apoios e parceiras, o acolhimento dessa proposta, que aqui, a partir de 1994, foi alçada à condição de paradigma das leis e políticas para a Educação nacional gerou, entre muitos analistas, a tese de que a efetividade das políticas e dos programas de EpT e seus objetivos, única e exclusivamente, favorecem a lógica e o poder do Capital. Em seguida, para questionar a validade universal e necessária dessa assertiva, é feita uma incursão às obras de Marx pela qual se infere que a determinação da realidade é um processo Material-dialético: marcado pelo movimento das contradições e luta dos contrários. Em um terceiro momento, essa conclusão é aplicada para analisar as multideterminações das proposta/objetivos de educação para todos do Estado brasileiro. Como resultado disso, foi concluído que: a ideia/propostas/objetivos de EpT são dialéticas; por conseguinte, elas não podem ser moldadas para, sempre e unicamente, sustentarem o mundo capitalista. Isto deixa o objetivo “formar para a cidadania” ser concretizado; e seu conteúdo concreto (pensar e agir sociopoliticamente contra a exploração, a opressão e a alienação) defronta a lógica/poder do Capital ao na medida em que engendra circunstâncias e perspectivas que estimulam e subsidiam as lutas sociopolíticas dos educandos-cidadãos-trabalhadores contra o Capital e a determinação deste de existir como lógica hegemônica das relações/práticas da vida social. Para tanto, os cidadãos — que nas palavras de Marx são os indivíduos politicamente emancipados — empreendem lutas para ressignificar os conteúdos/objetivos da EpT. Por sua vez, isso os leva à disputa sociopolítica pelo comando dos poderes do Estado, que se propõe a realizar a EpT, e, por extensão, à luta contra a lógica/poder do Capital que criou o Estado.