Propriedade intelectual em biotecnologia: um panorama da pós-graduação nacional - Zanini, Luciana Olivares (2015)
A produção científica nacional vem alcançando destaque mundial. Entretanto, a inovação tecnológica, objetivo primordial para o desenvolvimento social e garantida pelo depósito de patentes, ainda apresenta indicadores incipientes. A Biotecnologia, como ciência de fronteira, pressupõe o desenvolvimento de produtos e processos através de organismos vivos ou partes destes. Dessa forma, os resultados inovadores obtidos através destas técnicas devem contar com a proteção jurídica do depósito de patentes. No entanto, a cultura da proteção do conhecimento intangível, através de patentes, ainda enfrenta a barreira do desconhecimento. O objetivo deste trabalho foi compreender a relação entre o processo de inovação tecnológica na área da Biotecnologia nacional e a contribuição exercida pela pós-graduação universitária. Além disso, este trabalho também objetivou produzir um livro didático sobre patenteamento na área de Biotecnologia. Utilizando com fonte de pesquisa principal as bases de dados disponibilizadas pela CAPES, foi realizado o cruzamento de informações quantitativas e qualitativas entre a proporção de artigos publicados e o registro de patentes. Quando comparados os dois últimos triênios, identificou-se um importante aumento no número de depósitos de patentes, relativo ao número de artigos publicados pelos docentes dos programas de pós-graduação em Biotecnologia. Este salto quantitativo demonstra que as políticas de valorização da produção tecnológica pela Área de Biotecnologia da CAPES estão produzindo um efeito muito positivo. Além deste estudo, a tese inclui também um livro didático intitulado “Patentes: um tutorial de propriedade intelectual para a Biotecnologia”. Este livro foi redigido com o objetivo de servir de consulta para estudantes e professores que precisam de orientação sobre propriedade intelectual. Este livro deverá contribuir para aumentar a cultura de patenteamento, instruindo o leitor sobre os passos a seguir, desde o momento da redação da patente, até um possível contrato de licenciamento da patente obtida.