Nível socioeconômico, cobertura por plano de saúde, e autoexclusão do Sistema Único de Saúde - Fontenelle, Leonardo Ferreira (2017)
O Sistema Único de Saúde (SUS) é universal, integral, financiado através de tributos e gratuito na ponta. Mesmo assim, o Brasil é um dos únicos países onde os planos de saúde respondem por mais de 20% dos gastos com saúde. Seguindo a taxonomia da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, no Brasil os planos de saúde desempenham uma função duplicada, cobrindo principalmente serviços já incluídos no SUS. O objetivo desta tese foi descrever a cobertura por plano de saúde e sua relação com variáveis sociodemográficas e com a utilização de serviços de saúde públicos por pessoas cobertas pela estratégia Saúde da Família (ESF). O primeiro artigo descreveu a cobertura por plano de saúde e cartão de desconto e analisou sua correlação com características demográficas, nível socioeconômico e características de saúde. Entre as 31% pessoas que se diziam cobertas por plano de saúde, 57% estavam cobertas apenas por cartão de desconto. Em ambos os casos, os motivos mais relatados para a cobertura foram “para a segurança” e para ter melhor atendimento”. Ambas as coberturas associaram à idade e ao nível econômico, e a cobertura por plano de saúde se associou à escolaridade. O segundo artigo descreveu a utilização das unidades básicas de saúde (UBS) do SUS conforme a cobertura por plano de saúde ou cartão de desconto. A frequência média da busca por atendimento (médico ou não) foi de 1,6 vez em seis meses, sendo 56% menor entre as pessoas cobertas por plano de saúde do que as pessoas sem cartão de desconto ou plano de saúde. Dentre as consultas médicas, 36% tinham sido realizadas na UBS, sendo essa proporção 36% menor entre as pessoas cobertas por cartão de desconto e 88% menor entre as pessoas cobertas por plano de saúde, em comparação às pessoas sem ambas as coberturas. O terceiro artigo revisou a literatura sobre a utilização do SUS por pessoas cobertas por plano de saúde. Enquanto as pessoas sem plano de saúde utilizam o SUS na maioria das vezes, as pessoas cobertas por plano de saúde utilizam o SUS para um em cada 6–9 atendimentos, e recebem um em cada 8–14 atendimentos pagos pelo SUS. A utilização do SUS por pessoas cobertas por plano de saúde é mais comum em regiões geográficas menos desenvolvidas e fora de regiões metropolitanas; em planos de saúde com menor área de cobertura, menor mensalidade, sem cobertura para o procedimento em questão e com copagamento; e entre pessoas com pior estado de saúde. O motivo relatado por pessoas cobertas por plano de saúde para utilizarem o SUS é acreditarem ser difícil ou impossível conseguir o atendimento pelo plano de saúde. Em conclusão, pessoas com maior nível socioeconômico (mas não com pior saúde) se autoexcluem do SUS, preferindo utilizar a rede de credenciada de seus planos de saúde, especialmente no caso de consultas médicas. Outra conclusão é que as pessoas percebem os cartões de desconto como ocupando um nicho no setor saúde próximo ao dos planos de saúde, de forma que inquéritos voltados ao segmento privado devem ser explicitamente planejados para diferenciar plano de saúde de cartão de desconto.