Neo-escravidão : as relações de trabalho escravo contemporâneo no Brasil

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2007
Autor(a) principal: Jardim, Philippe Gomes
Orientador(a): Ramos Filho, Wilson
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Teses
Direito do trabalho
Trabalho escravo - Brasil
Direito do trabalho - Brasil
Relações trabalhistas
Direito
Link de acesso: https://hdl.handle.net/1884/10978
Resumo: Orientador : Wilson Ramos Filho
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spelling Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoRamos Filho, WilsonJardim, Philippe Gomes2024-05-09T20:32:34Z2024-05-09T20:32:34Z2007https://hdl.handle.net/1884/10978Orientador : Wilson Ramos FilhoDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 2007Inclui bibliografiaResumo: O objetivo deste trabalho é a apresentação de um outro paradigma que permita uma uniformização terminológica e conceitual em relação ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil. O escravismo contemporâneo é categoria social diferente do trabalho escravo experimentado historicamente. A forma como se desenvolveu na realidade é constituída de características próprias que o distingue do escravismo histórico. Os casos práticos de trabalho escravo contemporâneo apresentam um modo de execução recorrente. De uma forma geral, o escravismo rural contemporâneo tem inicio já com a forma de contratação dos trabalhadores; inclui o deslocamento até o local de realização das tarefas; as condições de trabalho, envolvendo alojamento e alimentação; e se concretiza com as suas duas modalidades: a constituição da dívida e/ou a vigilância armada dos trabalhadores. Na área urbana, o trabalho escravo contemporâneo se afirma a partir das condições de trabalho e alojamento; do tempo de permanência no trabalho; da jornada exaustiva e da condição de clandestinidade dos trabalhadores imigrantes. Apesar da recorrência dos seus elementos na prática, não há uniformidade conceitual nem de denominação. Há, pelo menos, quatro formas utilizadas para designar o fenômeno: trabalho escravo; trabalho forçado; redução à condição análoga à de escravo; e condições degradantes de trabalho, que servem tanto para se referir à mesma situação prática como para consignar diferenças entre elas. Assim, a idéia é apresentar uma designação comum que unifique a denominação para o trabalho escravo contemporâneo, e sob ela afirmar a noção teórica que a explique satisfatoriamente: a neo-escravidãoAbstract: The main goal of this research is to forge a new paradigm of slavery which could allow terminological and conceptual uniformization in the field of slavery in the contemporary age in Brazil . The contemporary slavery is a different social category from the slavery view as an historical category. It's form of development has diverse characteristics that sets it apart from the slavery as historically developed. The case studies of the contemporary slavery have recurrent forms of execution. ln general, the contemporary rural slavery has to be taken into consideration from the hiring process, to the forms of commuting to the place of employment, the work conditions (including lodging and feeding), and constitutes its two forms: the slavery through captivity because of a debt; and the captivity due to armed vigilance. In the urban areas, the contemporary slavery also is characterized by its work conditions and lodging, length of the work journeys, and the clandestine condition of the illegal immigrant employee. Despite the fact that these elements are recurrent in the practice, there is no conceptual uniformity. There are, at least, four different ways to define the phenomenon: slave work, forced work, induction to an condition analogous to slavery, and deplorable work conditions, which are all employed to refer to a same case or also to the differences betvveen practical cases. Therefore, the idea of this research is to present an unified concept of contemporary slavery, and to develop the core of the definition that will explain in a satisfactory way the phenomenon: the neo-slavery.176f.application/pdfDisponível em formato digitalTesesDireito do trabalhoTrabalho escravo - BrasilDireito do trabalho - BrasilRelações trabalhistasDireitoNeo-escravidão : as relações de trabalho escravo contemporâneo no Brasilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALphilippe.pdfapplication/pdf654315https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/10978/1/philippe.pdfb117e0c190d524fdb4ef322d2dc6d4d3MD51open accessTEXTphilippe.pdf.txtExtracted Texttext/plain428728https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/10978/2/philippe.pdf.txt8fbd0c0814e6f5b962c935a43cba8238MD52open accessTHUMBNAILphilippe.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1281https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/10978/3/philippe.pdf.jpg2628bf67ef6eb6372cdaf137067e7b7cMD53open access1884/109782024-05-09 17:32:34.653open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/10978Repositório InstitucionalPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestinformacaodigital@ufpr.bropendoar:3082024-05-09T20:32:34Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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