Startups e a tributação dos investimentos de risco

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: Stein, Elisa Tomio
Orientador(a): Vieira, José Roberto, 1952-
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Direito tributário
Tecnologia da informação
Impostos
Direito
Link de acesso: https://hdl.handle.net/1884/96445
Resumo: Orientador: Prof. Dr. José Roberto Vieira
id UFPR_755824be658af884647705633e4b55cb
oai_identifier_str oai:acervodigital.ufpr.br:1884/96445
network_acronym_str UFPR
network_name_str Repositório Institucional da UFPR
repository_id_str
spelling Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoVieira, José Roberto, 1952-Stein, Elisa Tomio2025-05-08T18:32:23Z2025-05-08T18:32:23Z2018https://hdl.handle.net/1884/96445Orientador: Prof. Dr. José Roberto VieiraDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 29/04/2018Inclui referências: p. 235-258Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar a tributação sobre os investimentos em Startups, no Brasil; em especial, sobre os investimentos-anjo. As Startups são empresas que adotam uma forma específica de organização da atividade empresarial, baseada no crescimento acelerado. Para tanto, buscam modelos de negócios inovadores, que possibilitem o fornecimento de um produto ou serviço de maneira potencialmente ilimitada e que propiciem o aumento exponencial das receitas a partir de uma plataforma de baixos custos. Com isso, essas empresas trazem diversos ganhos para a sociedade, pois atendem demandas anteriormente não supridas, e geram crescimento econômico, pois, ao questionarem modelos até então consolidados, descobrem novas formas de aumentar a produtividade e movimentam a economia, mesmo nos períodos de crise. Entretanto, o sucesso das Startups depende, essencialmente, da existência de uma matriz institucional propícia ao empreendedorismo e à inovação. Para a construção de um ecossistema inovador é fundamental que o Estado promova incentivos aos investidores voltados ao financiamento dessas atividades, conhecidos como capitalistas de risco. A matriz institucional brasileira, no entanto, não fornece nenhum incentivo para os investidores; pelo contrário, impõe diversos entraves, o mais crítico dos quais é a complexidade do sistema tributário. Essa problemática foi confirmada pela análise dos instrumentos jurídicos existentes para a estruturação dos investimentos-anjo, que são os mais relevantes para o setor: investimento societário direto em Sociedade Limitada, constituição de Sociedade em Conta de Participação e celebração de Contrato de Participação de Investimento-anjo. Nos três formatos analisados, verificamos que as normas padecem de falta de clareza e de previsibilidade, o que acaba causando enorme insegurança jurídica para esse segmento do mercado, além de abrir espaço para o cometimento de graves ilegalidades pelos agentes da administração tributária. Palavras-chave: Startups. Inovação. Investimentos. Capital de Risco. Tributação.Abstract: The aim of this work is to analyze the taxation on investments in Startups, in Brazil; especially on angel investments. Startups are companies that adopt a specific form of business organization based on accelerated growth. For this purpose, they seek innovative business models that enable the provision of a product or service in a potentially unlimited way and that allow the exponential increase of revenues from a low cost platform. As a result, these companies bring many gains to society, because they meet previously unmet demands; and generate economic growth, since by questioning previously consolidated models, they discover new ways to increase productivity and move the economy, even in times of crisis. However, that Startups success depends, essentially, on the existence of an institutional matrix propitious to entrepreneurship and innovation. For the construction of an innovative ecosystem, it is fundamental that the government promotes incentives to investors focused on financing these activities, known as venture capitalists. The Brazilian institutional matrix, however, does not provide any incentive for investors; on the contrary, it imposes several obstacles, the most critical of which is the complexity of the tax system. This problem was confirmed by the analysis of the existing legal instruments for structuring angel investments which are the most relevant for the sector: direct corporate investment in Limited Liability Company (LLC), establishment of a Limited Partnership with a Secret Partner and signing of an Angel Investment Participation Agreement. In the three analyzed formats, we verified that there is a lack of normative clarity and predictability, which ends up causing enormous legal insecurity for this segment of the market, besides opening space for serious illegalities committed by tax administration agents. Keywords: Startups. Innovation. Investments. Venture Capital. Taxation.1 recurso online : PDF.application/pdfDireito tributárioTecnologia da informaçãoImpostosDireitoStartups e a tributação dos investimentos de riscoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - D - ELISA TOMIO STEIN.pdfapplication/pdf2873862https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/96445/1/R%20-%20D%20-%20ELISA%20TOMIO%20STEIN.pdf78ee241205e56f76d966fcb81ed6429fMD51open access1884/964452025-05-08 15:32:23.734open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/96445Repositório InstitucionalPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestinformacaodigital@ufpr.bropendoar:3082025-05-08T18:32:23Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Startups e a tributação dos investimentos de risco
title Startups e a tributação dos investimentos de risco
spellingShingle Startups e a tributação dos investimentos de risco
Stein, Elisa Tomio
Direito tributário
Tecnologia da informação
Impostos
Direito
title_short Startups e a tributação dos investimentos de risco
title_full Startups e a tributação dos investimentos de risco
title_fullStr Startups e a tributação dos investimentos de risco
title_full_unstemmed Startups e a tributação dos investimentos de risco
title_sort Startups e a tributação dos investimentos de risco
author Stein, Elisa Tomio
author_facet Stein, Elisa Tomio
author_role author
dc.contributor.other.pt_BR.fl_str_mv Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Vieira, José Roberto, 1952-
dc.contributor.author.fl_str_mv Stein, Elisa Tomio
contributor_str_mv Vieira, José Roberto, 1952-
dc.subject.por.fl_str_mv Direito tributário
Tecnologia da informação
Impostos
Direito
topic Direito tributário
Tecnologia da informação
Impostos
Direito
description Orientador: Prof. Dr. José Roberto Vieira
publishDate 2018
dc.date.issued.fl_str_mv 2018
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2025-05-08T18:32:23Z
dc.date.available.fl_str_mv 2025-05-08T18:32:23Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://hdl.handle.net/1884/96445
url https://hdl.handle.net/1884/96445
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 1 recurso online : PDF.
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFPR
instname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
instname_str Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron_str UFPR
institution UFPR
reponame_str Repositório Institucional da UFPR
collection Repositório Institucional da UFPR
bitstream.url.fl_str_mv https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/96445/1/R%20-%20D%20-%20ELISA%20TOMIO%20STEIN.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 78ee241205e56f76d966fcb81ed6429f
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)
repository.mail.fl_str_mv informacaodigital@ufpr.br
_version_ 1847526097148706816

Registros relacionados