Finalidades e fundamentos do direito de punir : do discurso jurídico ao criminológico

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2005
Autor(a) principal: Bozza, Fábio da Silva
Orientador(a): Santos, Juarez Cirino dos
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Direito penal
Pena (Direito)
Criminosos
Criminologia
Direito
Link de acesso: https://hdl.handle.net/1884/2918
Resumo: Orientador : Juarez Cirino dos Santos
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spelling Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoSantos, Juarez Cirino dosBozza, Fábio da Silva2025-05-26T19:42:18Z2025-05-26T19:42:18Z2005Enchttps://hdl.handle.net/1884/2918Orientador : Juarez Cirino dos SantosDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduaçâo em Direito. Defesa: Curitiba, 2005Inclui bibliografia e notasResumo: O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que a análise do sistema penal deve ser realizada de fora. Percorrendo pelas teorias jurídicas da pena, chega-se à conclusão que, por mais esforços que façam seus elaboradores, nenhuma delas é suficiente para justificar satisfatoriamente a existência da pena criminal. Com fundamentação teórica na criminologia crítica, após o alerta de RUSCHE/KIRCHHEIMER no sentido de que, para se estudar a pena, é necessário despir essa instituição de seu viés ideológico e de suas finalidades jurídicas, analisa-se a pena a partir de suas verdadeiras relações: as relações de produção na sociedade capitalista. Também com a análise de outros autores (ZAFFARONI, NILO BATISTA, GIRINO DOS SANTOS, PASUKANIS) desenvolve-se o trabalho no sentido de se desenvolver uma teoria deslegitimante do sistema penal. E, por fim, partindo-se do fato de que o direito penal existe, e temos que conviver com ele, apresenta-se a proposta de se trabalhar a dogmática penal, especificamente o elemento culpabilidade, de forma diferenciada.155f.application/pdfDisponível em formato digitalDireito penalPena (Direito)CriminososCriminologiaDireitoFinalidades e fundamentos do direito de punir : do discurso jurídico ao criminológicoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - D - FABIO DA SILVA BOZZA.pdfapplication/pdf839815https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/2918/1/R%20-%20D%20-%20FABIO%20DA%20SILVA%20BOZZA.pdfd3969a2624cc98de530b4e18088fd77cMD51open access1884/29182025-05-26 16:42:19.094open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/2918Repositório InstitucionalPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestinformacaodigital@ufpr.bropendoar:3082025-05-26T19:42:19Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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