Bases para una nueva teoria general para el derecho comercial

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2016
Autor(a) principal: Almanza Torres, Dennis José
Orientador(a): Ribeiro, Márcia Carla Pereira, 1964-
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: spa
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Direito
Direito comercial
Link de acesso: http://hdl.handle.net/1884/46365
Resumo: Orientador : Profª. Márcia Carla Pereira Ribeiro
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spelling Almanza Torres, Dennis JoséUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoRibeiro, Márcia Carla Pereira, 1964-2017-05-19T21:12:01Z2017-05-19T21:12:01Z2016http://hdl.handle.net/1884/46365Orientador : Profª. Márcia Carla Pereira RibeiroTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 04/03/2016Inclui referências : f. 229-257Área de concentraçãoResumo: A dinâmica com que se desenvolve o comércio na atualidade obriga a revisar teorias gerais que permitam estudar e aplicar o direito comercial no contexto econômico e social em que deve atuar. Fenômenos como a internacionalização do comércio ou a constitucionalização do direito, muito presentes em nossa sociedade, exigem realizar uma análise das chamadas fontes formais do direito comercial. Tanto os usos e práticas comerciais, quanto o conjunto de normas comerciais, inicialmente, devem ser analisados desde uma perspectiva histórico-descritiva, isto nos permite além de conhecer estas regras, verificar sua eficiência e efetividade no contexto de onde e quando foram criadas. Considerando que atualmente as instituições - formais e informais - que fazem parte do direito comercial devem elaborar-se para satisfazer os objetivos do comércio e do comerciante, assim como para integrar-se na estrutura constitucionalizada do Estado, no presente trabalho realiza-se uma crítica à teoria geral da interpretação das normas jurídicas dominante no Direito contemporâneo, questionando sua ineficiência quando é utilizada para regular relações comerciais. Nesse ínterim, propõe-se a Análise Econômica do Direito como teoria para interpretar as regras e normas jurídicas comerciais. PALABRAS-CHAVE. Direito comercial. Codificação. Lex Mercatoria. Estado Constitucional. Realismo Jurídico. Análise Econômica do Direito.Abstract: The dynamics with which commerce is developed today obliges us to review general theories that allow us to study and apply commercial law in the economic and social context where it must act. Phenomena such as the internationalization of trade or the constitutionalization of law, very present in our society, require an analysis of the so-called formal sources of commercial law. Both commercial uses and customs, as the set of commercial rules, at first, must be analyzed from a historical-descriptive perspective, this also allows to know these rules, to verify their efficiency and effectiveness in the context where and when they were created. Considering that presently the formal and informal institutions forming part of commercial law must be developed to meet the objectives of the trade and the merchant as well as to be integrated into the constitutionalised structure of the state; In the present work a criticism is made to the general theory for the interpretation of the legal norms dominant in the contemporary Law, questioning its inefficiency when it is used to regulate commercial relations. In the meantime, the Economic Analysis of Law is proposed as a theory for interpreting commercial legal norms. KEYWORDS: Commercial law. Legal realism. Constitutional state. Lex mercatoria. Law and economics.Resumen: La dinámica con la que se desarrolla el comercio en la actualidad, obliga a revisar teorías generales que permitan estudiar y aplicar el derecho comercial en el contexto económico y social donde debe actuar. Fenómenos como la internacionalización del comercio o la constitucionalización del derecho, muy presentes en nuestra sociedad, exigen realizar un análisis de las llamadas fuentes formales del derecho comercial. Tanto los usos y prácticas comerciales, cuanto el conjunto de normas comerciales, en un inicio, deben ser analizadas desde una perspectiva histórica-descriptiva, esto permite además de conocer estas reglas, verificar su eficiencia y efectividad en el contexto donde y cuando fueron creadas. Considerando que actualmente las instituciones - formales e informales - que hacen parte del derecho comercial deben elaborarse para satisfacer los objetivos del comercio y del comerciante, así como para integrarse en la estructura constitucionalizada del estado; en el presente trabajo se realiza una crítica a la teoría general para la interpretación de las normas jurídicas dominante en el Derecho contemporáneo, cuestionando su ineficiencia cuando es utilizada para regular relaciones comerciales. En ese ínterin, se propone al Análisis Económico del Derecho como teoría para interpretar las reglas y normas jurídicas comerciales. PALABRAS CLAVE. Derecho comercial. Codificación. Lex Mercatoria. Estado Constitucional. Realismo Jurídico. Análisis Económico del Derecho.257 f.application/pdfDisponível em formato digitalDireitoDireito comercialBases para una nueva teoria general para el derecho comercialinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisspareponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - T - DENNIS JOSE ALMANZA TORRES.pdfapplication/pdf2212173https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/46365/1/R%20-%20T%20-%20DENNIS%20JOSE%20ALMANZA%20TORRES.pdf20c5260927630927f72e640cecf4f8c3MD51open access1884/463652017-05-19 18:12:01.429open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/46365Repositório InstitucionalPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestinformacaodigital@ufpr.bropendoar:3082017-05-19T21:12:01Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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