Erradicação do trabalho infantil : estudo de políticas públicas contra a exploração da mão-de-obra infantil em Curitiba

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2002
Autor(a) principal: Carneiro, Ana Gilka Duarte
Orientador(a): Bega, Maria Tarcisa Silva, 1953-
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Menores - Emprego
Trabalho
Teses
Sociologia
Link de acesso: https://hdl.handle.net/1884/78584
Resumo: Orientadora: Prof. Dr. Maria Tarcisa Silva Bega
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spelling Carneiro, Ana Gilka DuarteUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em SociologiaBega, Maria Tarcisa Silva, 1953-2022-09-28T14:19:09Z2022-09-28T14:19:09Z2002https://hdl.handle.net/1884/78584Orientadora: Prof. Dr. Maria Tarcisa Silva BegaDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, Curso de Pós-Graduação em SociologiaInclui referências: p. 156-158Resumo: O presente trabalho tem como objetivo principal analisar as políticas públicas de erradicação do trabalho infantil em Curitiba a partir de 1995, com o intuito de conhecer e documentar tal atuação, visto que se trata de um assunto sobre o qual praticamente inexistem análises. O objeto de análise foram as políticas públicas desenvolvidas na área, com principal atenção ao programa estadual "Da Rua para a Escola". A metodologia utilizada foi uma pesquisa documental com análise dos programas, seus resultados e os orçamentos estadual e municipal. Associado a isto, foram realizadas entrevistas a pessoas-chave no processo. Partiu-se inicialmente do histórico e da discussão atual sobre o trabalho infantil no mundo e no Brasil, analisando a forma como ele toma-se um problema social e como a sociedade responde a isto, como por exemplo com a elaboração de leis que protegem as crianças e adolescentes (Estatuto da Criança e do Adolescente). Neste capítulo discute-se também a questão cultural da prática do trabalho infantil, que junto com a pobreza dificultam a erradicação deste. Em seguida apresenta-se a discussão sobre a mudança de status da infância nos anos 80 e a conseqüente entrada das crianças e adolescentes no universo dos sujeitos de direito, acompanhando o movimento de democratização que o país viveu no período .Para realizar tal tarefa, realizou-se num primeiro momento, um panorama nacional das políticas públicas de erradicação do trabalho infantil, composto também das iniciativas das organizações nãogovemamentais que atuam na área, visto que estas organizações tiveram um papel fundamental no incremento desta discussão. N a análise específica da cidade de Curitiba partiu-se de um panorama do trabalho infantil no Estado do Paraná para se discutir a trajetória, a execução e os resultados do "Programa Da Rua para a Escola". Observou-se que o poder público municipal conta com iniciativas para o combate à exploração da mão-de-obra infantil que promovem a criança e o adolescente, mas que não tem por objetivo promover a conquista de autonomia das famílias, que permanecem no Programa por vários anos.Com isto não se consegue alterar a condição de pobreza que leva ao trabalho infantil. Uma outra questão identificada foi a capacidade de atendimento limitada destes programas em relação à demanda real, o que é percebido pela alta demanda reprimida e pela análise da dotação orçamentária destinada a tais programas. Constatou-se que os benefícios concedidos por estes programas muitas vezes são utilizados, pelos técnicos, como elementos de barganha e controle das famílias.164 f. : il., tabs.application/pdfDisponível em formato digitalMenores - EmpregoTrabalhoTesesSociologiaErradicação do trabalho infantil : estudo de políticas públicas contra a exploração da mão-de-obra infantil em Curitibainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALD - D - ANA GILKA DUARTE CARNEIRO.pdfapplication/pdf4491083https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/78584/1/D%20-%20D%20-%20ANA%20GILKA%20DUARTE%20CARNEIRO.pdf981b2a89cdfebb98c3053df5a9b5ac65MD51open access1884/785842022-09-28 11:19:09.111open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/78584Repositório InstitucionalPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestinformacaodigital@ufpr.bropendoar:3082022-09-28T14:19:09Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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