Festejos populares, bens públicos e o direito à cidade : o carnaval dos blocos de rua de Porto Alegre na perspectiva da geografia jurídica - Suptitz, Kauê (2022)
Um dos mais famosos festejos populares do Brasil, o carnaval demanda a utilização de diversos bens públicos para sua realização. Em Porto Alegre, o carnaval, tradicionalmente celebrado nas ruas da região central da cidade, passou a ser realizado no Complexo Cultural do Porto Seco, situado em uma região periférica, na forma de um evento, o desfile de escolas de samba. Mais recentemente, a região central voltou a receber o festejo popular, agora na forma do carnaval dos blocos de rua. Em um movimento de reivindicação do direito à cidade pelo resgate da cultura carnavalesca tradicional, os blocos de rua reocuparam a região central da cidade. Com o crescimento do carnaval dos blocos de rua, os conflitos pelo uso dos espaços públicos urbanos se acirraram e surgiram novas iniciativas da Prefeitura Municipal de Porto Alegre para regular a utilização de bens públicos municipais. A partir dessa problemática, o objetivo deste estudo sociojurídico é responder o seguinte problema de pesquisa: como as normas estabelecidas pela administração pública municipal para a regulação do espaço do carnaval dos blocos de rua de Porto Alegre afetam a fruição do direito à cidade? Para tanto, foi realizada uma pesquisa empírica, adotando categorias teóricas inseridas na perspectiva da geografia jurídica. A coleta de dados envolveu o estudo da legislação municipal e a realização de entrevistas semiestruturadas com representantes de blocos de rua existentes na cidade. Com base no material empírico analisado, argumenta-se que as normas municipais que regulam o espaço do carnaval dos blocos de rua afetam diretamente a fruição do direito à cidade, devido às limitações impostas para o uso de bens públicos para a realização do festejo popular