Promoção da educação permanente em saúde no Brasil : reflexões e impactos das políticas públicas PROVAB e Mais Médicos na formação de profissionais da saúde - Granville, Magda Lorenz (2023)
Esta tese de doutorado traz contribuições relacionadas às políticas públicas voltadas para a educação permanente dos profissionais da saúde pública no Brasil. Buscou-se apresentar, de forma concisa, registros importantes da trajetória de duas políticas públicas, intituladas “Programa de Valorização da Atenção Básica” (PROVAB) e “Programa Mais Médicos” (PMM), as quais representaram um grande e massivo alavancamento na educação permanente desses profissionais a partir do ano de 2010 em todo o território nacional. As principais contribuições desta tese de doutorado envolvem a análise das duas políticas públicas mencionadas, demonstrando como o provimento emergencial de médicos em locais desassistidos foi efetivo, em paralelo com a ampliação de cursos de Medicina e com o consequente aumento de vagas nas faculdades e nas universidades brasileiras, o que comprova a necessidade de maior articulação entre o ensino e o serviço realizado nas Unidades Básicas de Saúde. Para ampliar as contribuições desta tese, foi elaborado, ainda, um minucioso estudo relacionado às características dos alunos que realizaram o Curso de Especialização em Saúde da Família, promovido pela Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), em parceria com a Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), no âmbito do PROVAB e do PMM. Esse curso apresentou resultados importantes acerca do gênero desses profissionais, quando analisadas informações de aprovação e reprovação, bem como acerca de destaques evidenciados quando analisadas informações ligadas à área ou à especialidade, além de observações relativas aos estados de origem dos alunos. Esta tese apresenta uma análise qualitativa e quantitativa, pontual e inédita a partir dos dados dos 4.650 alunos que realizaram esse curso entre o período de março de 2011 e junho de 2018, na UFCSPA/UNA-SUS. O percurso metodológico desta tese envolve essencialmente análises qualitativas, realizadas a partir de pesquisas bibliográficas, e análises quantitativas, desenvolvidas a partir da elaboração de um amplo Banco de Dados, que poderá contribuir para a ampliação de informações em estudos futuros. Conclui-se, até o momento, que a manutenção e, até mesmo, a expansão de políticas públicas, a exemplo das aqui apresentadas e analisadas, são fundamentais para a capilarização da cobertura assistencial médica no Brasil, favorecendo as comunidades desassistidas e capacitando os profissionais à ampliação do conjunto de ações individualizadas, em núcleos familiares ou, ainda, de forma coletiva, que objetivam a promoção, a prevenção, a proteção, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos, os cuidados paliativos e a vigilância em saúde, de acordo com a Política Nacional de Promoção da Saúde do Ministério da Saúde.