Panorama das políticas públicas e segurança alimentar e nutricional em Guiné-Bissau : o acesso à alimentação, um direito de todos - Santy, Amílcar Rodrigues Afonso (2021)
A presente dissertação é resultado da investigação dos processos referentes à Segurança Alimentar e Nutricional em Guiné-Bissau/África, desde a premissa do acesso universal à alimentação, enquanto um direito de todos. O estudo teve por objetivo central identificar as principais referências das políticas públicas no campo da Segurança Alimentar em Guiné Bissau/África – o como e por quem foram construídas. A problemática desenvolvida neste trabalho evidencia os aspectos do funcionamento destas políticas públicas, seus programas de promoção, o fortalecimento da rede, o acesso ao sistema nacional, seus referenciais históricos para elaboração e os seus desafios futuros. A relevância desta pesquisa está na possibilidade dedescrever as políticas públicas em Guiné-Bissau, na perspectiva do acesso a uma alimentação saudável pela população do país, frente à insegurança alimentar. A metodologia de pesquisa é qualitativa, com revisão bibliográfica de tipo exploratória de autores, no que se refere à temática, assim como de sua análise documental. O estudo compreende uma breve contextualização da evolução histórica da Segurança Alimentar no continente africano, com foco no contexto de Guiné-Bissau. O texto aborda ainda a pobreza do cenário africano e suas particularidades, frente à experiência brasileira. O resultado sugere a ausência do Estado no cumprimento de sua responsabilidade, na concretização da Segurança Alimentar e Nutricional enquanto política pública, de sua garantia efetiva para o acesso universal ocorrer – um direito de todos os cidadãos guineenses.