O papel dos bancos multilaterais de desenvolvimento no financiamento climático : um estudo comparado do Banco Mundial e do Novo Banco de Desenvolvimento - Rosa, Julia Driemeier Vieira (2025)
A presente dissertação objetiva comparar o financiamento climático do Banco Mundial e do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) com a finalidade de avaliar a capacidade de bancos multilaterais de desenvolvimento (BMDs) alternativos em reformarem as práticas de alocação e de mensuração destes recursos e fortalecer a sua influência dentro do sistema de financiamento ao desenvolvimento em um processo mutuamente constitutivo. Assim, a hipótese central desta pesquisa é que o NBD desempenha um papel importante na mobilização destes investimentos, mas não substitui a atuação do Banco Mundial e acaba reproduzindo as suas práticas institucionais tradicionais. Com base nisto, descreve-se as estruturas organizacionais e de governança destas instituições e analisa-se as suas normas internas de financiamento climático. Além disso, apresenta-se a evolução histórica destes BMDs, começando com a fundação do Banco Mundial na Conferência de Bretton Woods em 1944. Assim, delineia-se a proliferação institucional deste sistema a partir da formação do NBD em 2014 pelos países-membros do agrupamento BRICS – Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul – como uma proposta de BMD alternativo ao modelo de negócios delimitado pelo Banco Mundial e cuja construção favorecesse os interesses do Sul Global. Uma análise comparativa entre as instituições apontadas é permitida a partir do Princípio da Coerência (Heldt; Schmidtke, 2019), o qual afirma que o Banco Mundial é a instituição focal do sistema de financiamento ao desenvolvimento e legitima a sua existência. Como resultado, os demais BMDs espelham a sua organização. Os procedimentos e as técnicas desta pesquisa se concentram na exploração bibliográfica e documental. Para entender se o banco dos BRICS avança na sua proposta, conta-se com as contribuições teóricas da Economia Política Institucionalista (Econ. Pol. Institucionalista), sobretudo os trabalhos de Chang (2002a, 2002b, 2004, 2006, 2007, 2011), que permite analisar diferentes arranjos institucionais complexos por meio da interação entre as instituições formais e informais que os compõem com base em uma abordagem histórica e socioeconômica. Relaciona-se esta discussão com a pauta climática por meio da compreensão da complexidade institucional da Governança Global do Clima como atualmente estabelecida e a apresentação dos seus principais instrumentos de financiamento. Examina-se também as contribuições de ambos os bancos aos fluxos financeiros climáticos internacionais, destacando o papel fundamental que os BMDs desempenham na alocação e mensuração destes recursos e evidenciando as limitações das suas práticas, as quais colocam em risco a qualidade destes investimentos. A pesquisa demonstra que tanto o Banco Mundial quanto o NBD apresentam falhas no seu financiamento climático. Desta forma, abre-se espaço para a exploração de práticas alternativas por meio da mudança institucional.