Soluções baseadas na natureza (Sbn) para manejo de águas pluviais urbanas : estudo de caso da aplicabilidade no enfrentamento integrado dos eventos hídricos extremos - Silveira, Gabriela Borba (2025)
O aumento na frequência de eventos hídricos extremos e a intensificação da urbanização têm exposto a vulnerabilidade dos sistemas tradicionais de drenagem urbana, ressaltando a importância da adoção de soluções ambientalmente sustentáveis e resilientes. Nesse contexto, esta pesquisa avaliou a aplicabilidade das Soluções baseadas na Natureza como complementação e aprimoramento do sistema tradicional de drenagem, buscando a gestão sustentável das águas pluviais urbanas brasileiras. Para tanto, foi conduzida uma revisão bibliométrica e bibliográfica do contexto global, uma análise exploratória do uso das SbN pela gestão pública brasileira e, por fim, um estudo de caso aplicado à zona urbana do município de Estrela/RS. A análise bibliométrica evidenciou o crescimento da produção científica relacionada ao tema, com destaque para a integração de abordagens como Infraestrutura Azul e Verde, Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis, Desenvolvimento de Baixo Impacto e Melhores Práticas de Manejo, ressaltando o papel das SbN como soluções que promovem a resiliência urbana, a melhoria da qualidade da água e a adaptação às mudanças climáticas. Observou-se que, apesar dos benefícios amplamente reconhecidos, como recarga do lençol freático, mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e conservação e promoção da biodiversidade, a implementação prática das SbN enfrenta desafios institucionais, regulatórios e culturais. No cenário brasileiro, verificou-se que, embora haja uma crescente inserção das SbN em políticas públicas e instrumentos de planejamento urbano, como Planos Diretores de Drenagem Urbana e Planos Municipais de Saneamento Básico, sua efetiva aplicação ainda é tímida. Barreiras como a fragmentação institucional, a ausência de diretrizes específicas, e a carência de capacitação técnica dificultam a ampla adoção dessas soluções. O estudo de caso realizado na zona urbana de Estrela/RS teve como foco principal avaliar a aplicabilidade das SbN diante da ocorrência de eventos hídricos extremos, fenômenos frequentes na região devido à proximidade da zona urbana com o rio Taquari e às características físicas e geomorfológicas locais. Para isso, foi mapeada a área de inundação correspondente a um tempo de retorno de 25 anos, arbitrado levando em consideração a estabilidade e segurança dos dispositivos, e identificadas, fora dessa mancha, as zonas mais adequadas para a instalação de dispositivos SbN, considerando critérios como permeabilidade e tipo do solo, declividade do terreno, profundidade do lençol freático e ocupação urbana. Os resultados indicaram que existem áreas aptas à implementação de SbN. As análises reforçam que a aplicação estratégica das SbN pode atuar como complemento aos sistemas convencionais de drenagem, aumentando a capacidade de retenção e infiltração da água pluvial e reduzindo a vulnerabilidade urbana frente a eventos extremos. Ressalta-se, no entanto, que, em áreas urbanas, por sua natureza, as SbN não são projetadas para suportar grandes volumes de água isoladamente, configurando-se como soluções pontuais que devem ser integradas a um conjunto mais amplo de estratégias de manejo, e não encaradas como uma solução única ou definitiva. Para tanto, recomenda-se a elaboração de planos de ação integrados, que considerem o mapeamento de áreas prioritárias, o estímulo a soluções de múltiplos benefícios e a criação de instrumentos normativos que favoreçam a adoção de SbN. Conclui-se que as SbN representam uma técnica promissora para o manejo sustentável das águas pluviais urbanas, desde que adaptadas às condições locais e integradas às políticas públicas.