Gênero e raça nas práticas de Estado : uma análise de relatos de violência policial contra mulheres - Carvalho, Daiane da Silva (2025)
Esta pesquisa investiga como gênero e raça se articulam como domínios que permitem observar as práticas e processos de formação do Estado, a partir do modo como suas malhas multifacetadas se estendem sobre o corpo de mulheres. O estudo baseia-se em narrativas registradas em documentos do Núcleo de Defesa de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (NUDDH-DPE/RS) sobre violência policial. Os objetivos incluem: a) analisar como gênero e raça são produzidos e articulados pelas práticas estatais, agenciadas pelos policiais nas circunstâncias de conflito descritas; b) compreender os procedimentos, descritos nos relatos, realizados pelas instituições estatais para registro das narrativas; c) examinar como é estruturada a estética do texto dos relatos, no que se refere a quem fala e a quem se fala, quem ou do que se fala; d) identificar como as mulheres articulam suas demandas e estratégias de resistência ao contarem histórias vividas. A metodologia adotada foi a Análise Textual Discursiva (ATD), que permitiu interpretar os relatos como expressões de discursos sobre fenômenos sociais. Com a análise de 243 relatos (58 referentes a 2022; 102 referentes a 2023; e 83 referentes ao primeiro semestre de 2024), compreendi que a violência de Estado se articula por meio de diversas práticas de terror: invasão de casas, tortura, perseguições, agressões, humilhações etc. Nessas situações, os traumas descritos em meio a palavras como “medo” e “perturbação” tendem a seguir quem vivencia o terror produzido pelos agentes, um terror que afeta a vontade de viver não apenas delas, mas também de seus filhos e demais familiares. Esse vínculo entre a violência que atinge tanto o físico quanto a psique constitui o cerne das ações dos agentes de segurança pública, que operam na produção de corpos e existências descartáveis, sustentados por enquadramentos morais. A racialização nesses cenários ocorre pela produção de estereótipos de grupo, composto por pessoas associadas a um universo comum por viverem em determinados territórios. Essa violência também se esforça em produzir noções de feminilidades indignas e ilegítimas em prol da enaltação de masculinidades fortes e viris. Por fim, mesmo diante dessas versões produzidas pela polícia, as mulheres resistem ao afirmar suas verdades e demandas por reparação, expondo um Estado que oscila entre a oferta de violência e a promessa de justiça. Na análise, portanto, percebi que a face estatal da “inclusão”, bem como da violência física e moral da polícia, atua por meio de estratégias que, em cada etapa da apuração de “provas mínimas”, vai enquadramento formas de vida, ideias de sujeitos e experiências de justiça.