A produção performativa do gênero nas práticas da assistência social - Detoni, Priscila Pavan (2016)
Esta tese tem como objetivo compreender a produção performativa do gênero no âmbito da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) a partir da descrição das práticas discursivas que tangenciam os marcadores sociais de gênero e sexualidade no espaço de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), equipamento de Proteção Social Básica (PSB) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Teoricamente, este estudo situa-se no campo da Psicologia Social e Institucional, em sua vertente pós-estruturalista e baseia-se, principalmente, nas teorias de Michel Foucault e Judith Butler. A metodologia foi guiada pela abordagem etnográfica e pela análise das formações discursivas. O corpus foi constituído por observações e descrições do campo, além de entrevistas realizadas com trabalhadores/as e usuários/as de um CRAS situado em Porto Alegre-RS-Brasil, entre os anos de 2014 e 2015. Dentre as propostas pautadas pela PNAS, a diminuição da desigualdade de gênero aparece como uma das orientações para as práticas nos CRASs. Dessa forma, a pesquisa buscou descrever como acontecem os acolhimentos, atendimentos, encaminhamentos, reuniões e discussões nesse equipamento para as diferentes populações, sejam de mulheres, homens, ou pessoas inscritas dentro da diversidade sexual e de gênero. As análises para a performatividade de gênero no contexto dessa política, a qual é estruturada a partir da: a) precarização e a feminização do trabalho no CRAS; b) operacionalização de uma biopolítica da maternidade através da referência das mulheres como cuidadoras das famílias junto à proteção social; c) a ausência de formação para lidar com as demandas atravessadas pela diversidade sexual e de identidade de gênero no serviço, interpelando a política; e, d) a (des)articulação das políticas de assistência e intersetoriais para homens e mulheres, reiterativas de uma hegemonia heterossexual. Ao descrever a ação dos performativos dessa política, buscou-se desnaturalizar as categorias e normas no processo de subjetivação de trabalhadores/as e usuários/as, sugerindo-se alternativas de ressignificação para as orientações da PNAS, com foco na universalidade e na equidade de acesso.