Violência contra mulheres e políticas públicas : uma análise exploratória em Porto Alegre, RS - Rocha, Cristine da (2020)
Introdução: a violência é um problema social que tem suas nuances e características distintas entre diferentes populações, territórios, raças, faixas etárias e sexos. Impacta na morbimortalidade feminina. Objetivos: observar a incidência de violência contra as mulheres no município de Porto Alegre frente às políticas sociais atualmente existentes no país. Listar as políticas sociais atuais que beneficiam as mulheres. Apresentar informações sobre violência contra as mulheres. Métodos: estudo exploratório e de análise do cenário que cerca a violência contra mulher no Brasil. Informações pesquisadas nas bases de dados de acesso público do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil (DATASUS), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e em trabalhos publicados e indexados nas bases de dados PUBMED e SCIELO. Período pesquisado entre os anos de 2007 a 2017. Resultados: houve um aumento nas taxas de violência, independentemente das políticas e da legislação implementadas no período pesquisado. Discussão: quantitativo e tipos de violência, características das vítimas e dos agressores são proporcionais e equivalentes no Brasil e em Porto Alegre/RS. Na violência contra as mulheres predominam a física, seguida da psicológica e grande parte praticada no domicílio da vítima. O crescente número dos casos de violência pode ser devido ao aumento das denúncias e ao aperfeiçoamento e ampliação da rede notificadora. Subnotificação e/ou preenchimento incompleto da notificação, influenciam as estatísticas. Crianças e idosas também fazem parte das estatísticas. Aumento do número de feminicídios é alarmante. Conclusão: políticas implantadas não modificaram, a curto prazo, o cenário de agressão às mulheres. Violência contra as mulheres necessita ser combatida, além da implementação de legislação e de políticas, com a melhoria dos fatores determinantes da saúde e na promoção da igualdade entre os gêneros.