O risco nos contratos de construção civil : EPC e Turnkey - Silva, Kleyton Ferreira da Costa (2020)
No mundo contemporâneo de alta concorrência empresarial, a redução de custos é um mandamento a ser seguido por quem deseja manter-se no mercado. Em razão disso, as empresas buscam tomar decisões informadas e com riscos bem mapeados, especialmente em se tratando de negócios estratégicos e vultosos como os da construção civil. Neste contexto, uma eficiente alocação de risco na formação dos contratos de construção civil é essencial para a redução de custos e sucesso do negócio ou empreendimento, especialmente em se tratando de contratos complexos como os de EPC e de Turnkey. O presente trabalho encontra-se estruturado em duas partes, tendo por objeto a análise e o impacto do risco nos contratos de EPC e de Turnkey. Na primeira, serão analisados as definições, a atipicidade, o juízo de qualificação, os elementos e o regime jurídico dos contratos de EPC e de Turnkey. Na segunda parte, são identificadas as características do risco e o impacto da sua alocação na responsabilidade contratual.