Economia solidária na região Sul do Brasil : controle social nos conselhos municipais - Melo, João Eduardo Branco de (2025)
Esta tese tem a finalidade de analisar como ocorrem os processos de gestão social e o controle social nos conselhos municipais de economia solidária de três municípios localizados nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul por meio da percepção dos conselheiros municipais nos seus respectivos conselhos. Este estudo justifica-se pois a partir do ano de 2003 com a criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a economia solidária foi elevada a política pública de governo a nível federal e desde então diversos municípios em todo o Brasil criaram suas políticas públicas de economia solidária com seus respectivos conselhos, ou seja, foram criados espaços relevantes dentro da esfera pública onde a sociedade civil organizada, poder público e empreendimentos econômicos solidários (EES) participam de modo paritário na discussão e deliberação na política pública, como consignado na Constituição Federal de 1988. Em relação à metodologia, este estudo de caráter qualitativo, adotando a abordagem interpretativista inserida no paradigma da teoria social crítica e utilizando-se da Hermenêutica de Profundidade (HP), à luz da categoria denominada controle social e seus critérios de análise. Após a realização de entrevistas individuais com os conselheiros, transcrição e análise dos dados, concluímos que o controle social ocorre de diferentes formas nos três conselhos estudados, sendo mais efetivo, como no caso do município de Curitiba/PR ou menos efetivo como é o caso dos conselhos de Lages/SC e São Leopoldo/RS. Por fim, consideramos que fortalecer a política pública de economia solidária e seus conselhos municipais significa fomentar o desenvolvimento rural pois conforme dados apontados neste trabalho, mais de 12.000 EES estão envolvidos direta ou indiretamente com o rural.