Processos participativos presenciais e virtuais na elaboração de Planos Diretores Municipais : a experiência de Teresina/PI (2017-2019) - Tosin, Manoela Cagliari (2021)
Esta pesquisa analisa os processos participativos presenciais e virtuais realizados pelo Estado na elaboração de Planos Diretores Municipais, e procura identificar os efeitos do uso conjunto de métodos presenciais e virtuais no poder decisório da população, segundo o olhar de diferentes grupos sociais. Para isso, utiliza como estudo de caso o processo participativo desenvolvido pela gestão pública de Teresina/PI na revisão do seu Plano Diretor, entre os anos de 2017 a 2019. A partir da análise deste caso, que envolveu centenas de pessoas de diferentes esferas da sociedade em atividades presenciais e virtuais, objetiva-se identificar o Grau de Participação Política alcançado, de forma a constatar qual foi o papel da sociedade na tomada de decisão ao longo deste processo. A fundamentação teórica desta pesquisa está dividida em três capítulos: o primeiro analisa a participação política nos modelos democráticos clássico, representativo, participativo e digital; o segundo, discute a realização e a manifestação da participação política, a partir de referencial teórico e da experiência empírica da própria autora; o terceiro capítulo retoma o papel dos diferentes atores sociais nos principais acontecimentos ocorridos no Brasil, da década de 1990 aos dias atuais, relacionados com o planejamento urbano, participação política e evolução das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). A análise do estudo de caso do PDOT (Plano Diretor de Ordenamento Territorial) de Teresina/PI é composto por uma apresentação inicial do processo participativo realizado, da análise documental das principais atividades participativas desenvolvidas, da apresentação e discussão dos resultados obtidos com o questionário aplicado nos diferentes grupos de participantes (representantes da sociedade civil, representantes de organizações e instituições sociais, técnicos consultores e técnicos municipais), e da identificação do Grau de Participação Política atingido pelo processo participativo presencial e virtual, e como um todo. Ao final se constatou que o Grau de Participação Política foi variável entre os métodos, fases de trabalho e grupos sociais. O método presencial, as etapas intermediárias e os representantes de organizações e instituições sociais, especialmente dos setores construtivos e imobiliários, alcançaram graus mais elevados, o que representa um maior poder decisório da população. Mesmo que a síntese dos questionários tenha apontado por uma divisão igualitária de poder decisório, a análise documental e a insatisfação dos representantes da sociedade civil e de organizações e instituições sociais indicaram que no máximo a população foi consultada durante o processo participativo. Conclui-se que mudaram os meios, mas não os fins, e que, apesar do esforço técnico, os processos participativos na elaboração de Planos Diretores ainda demandam aprimoramento.