Fronteiras marítimas : soberania e ambiente numa perspectiva brasileira - Bracagioli, Samuel Bastos (2024)
Esta dissertação analisa as concepções de territorialidade marítima, considerando o contexto das mudanças globais e as diversas formas de soberania e apropriação desses territórios. Mediante uma revisão bibliográfica abrangente, investiga-se a evolução histórica das relações políticas internacionais relacionadas à demarcação de territórios marítimos, particularmente à luz da Convenção de Montego Bay (1982) e o tratado do Alto Mar (2023). Por meio da revisão sistemática da literatura acadêmica, busca-se aprofundar o entendimento sobre as fronteiras marítimas e analisar a produção científica pertinente a esse tema em português. Considerando o contexto do Antropoceno, um período caracterizado por mudanças ambientais profundas desencadeadas pela ação humana, é fundamental examinar a coerência entre a compreensão da importância dos oceanos como prestadores de serviços ecossistêmicos e as diferentes estratégias de territorialização. Além disso, ao utilizar ferramentas conceituais da Geografia em conjunto com as revisões bibliográficas e análise de acordos e convenções que regulamentam os espaços marítimos, busca-se compreender as transformações políticas no cenário de emergência climática e ambiental do Antropoceno. Conclui-se que a abordagem utilizada nas fronteiras marítimas está centrada no estado e suas relações contribuem para um padrão de degradação ambiental. Diante disso o Tratado do Alto Mar gera desafios para a compreensão de uma territorialização multiescalar mais compatível com a formulação de políticas que promovam a utilização sustentável dos mares.