Energia e industrialização - Santos, Joao Carlos Vernetti dos (1986)
A presente dissertação propõe a inovação da política de estímulo à industrialização adotando, como critério principal da avaliação do grau de conveniência de uma indústria, sua contribuição para o Imposto de Circulação de Mercadorias e o nível de emprego que oferece, tudo referido ao kWh de energia consumida no mesmo intervalo de tempo. Como tema inicial , é abordada a questão da energia, tal como se pôs na década de setenta, com o embargo árabe e a crise política no Irã, que levaram o petróleo a aumentar consideravelmente de preço em uns poucos anos. A repercussão destes fatos em todo o cenário da energia é examinada, salientando-se que a chamada "crise de energia'' tem raizes mais profundas , como o crescimento da população e o crescente comprometimento do meio ambiente, seja pela pressão demográfica direta, seja pelo efeito indireto do exagerado consumo de energia, particularmente a partir de combustíveis fósseis, provocando a contaminação da atmosfera, das águas e dos solos, pelos resíduos industriais, pelos gases de combustão e pelo calor dissipado. Ampla evidência destes efeitos é apresentada, tanto nos países desenvolvidos como no Terceiro Mundo. A partir de duas visões antagônicas sobre os recursos da terra e sobre a possibilidade de progresso ilimitado, bem como da abundante evidência de crescentes e graves problemas de agressão ambiental, efetuou- se uma comparação entre dois segmentos da indústria gaúcha - um, intensivo em energia e outro, intensivo em tecnologia. Os resultados apontam decisivamente para a superioridade do segundo segmento quanto à formação de receitas tributárias para o Estado e quanto ao volume de emprego oferecido, se referidos estes dados ao consumo de energia. Salienta-se a principal implicação destes resultados, para a formulação de uma política de industrialização que leve em conta aspectos econômicos, sociais e ambientais, permitindo hierarquizar a conveniência dos diversos ramos da indústria para o Estado, nada impedindo que os mesmos critérios sejam estendidos ao País como um todo, feitas as necessárias adaptações no plano tributário. Em outras palavras, cumpre atentar para a tendência observada nos países industrializados, onde progressivamente , a atividade industrial se desloca para o s setores de alta tecnologia, com a correlata redução d a Indústria convencional, que Toffler rotula de "Segunda Onda". Examinam-se alguns efeitos da política de tarifas subsidiadas que, a longo prazo, tendem a fazer com que a energia deixe de ser preocupação dominante dos empresários e demais usuários, estimulando o desperdício. Registra-se, igualmente, a preocupação de que a recente queda dos preços do petróleo possa afetar negativamente os progressos tão duramente alcançados no desenvolvimento de fontes alternativas e na formação de uma consciência generalizada em favor de usos mais racionais e frugais da energia .