Desenvolvimento e acumulação na economia brasileira : uma análise do seu ritmo e evolução após a década de 1980 - Freitas, Luís Fernando Alcoba de (2012)
O objetivo da presente tese é examinar as causas pelas quais a economia brasileira apresentou tão baixo crescimento, em comparação com os demais países e com o seu próprio, depois de ter apresentado tão expressivo crescimento nas primeiras oito décadas do século XX. Ou melhor, por que a economia brasileira não mantém a trajetória que se desenrolava até os anos 1980 de forma a superar a condição de país subdesenvolvido, posteriormente denominado de várias formas, como "em desenvolvimento", "emergente", "NIC". Como objetivo também se arrola a análise sobre se os novos fatores de dinamismo da economia brasileira pós-2004 representam uma mudança qualitativa em relação à trajetória pós-1980. Parte-se do pressuposto de que a economia nacional é parte integrante do sistema produtivo mundial que influi de forma importante sobre ela. Portanto, as causas da mudança de trajetória devem ser buscadas nas características históricas e estruturais da economia brasileira sem deixar de se ter em vista que estas estão entrelaçadas com as mudanças em nível internacional. Por que a integração ao capitalismo gerou dinamismo em algumas regiões e em outras não, quais são as forças propulsoras que determinam o desenvolvimento desigual? Procurar-se-á examinar de forma sucinta as experiências históricas das áreas que ascenderam em detrimento das que permaneceram periféricas ou subdesenvolvidas. As trajetórias dos países hoje centrais e dos periféricos demonstram que não existe um modelo ideal. Ou seja, a ascensão de determinado país decorre do grau de controle sobre a tecnologia, sobre os fluxos financeiros em nível global, sobre o acesso aos recursos naturais e sobre a capacidade militar, entre outros recursos. Na análise da ascensão dessas regiões e nações, verificou-se que as características do capitalismo como um todo se transformam em cada momento, alterando o contexto em que as diversas economias modificam sua posição na economia internacional. Em decorrência, as condições para o desenvolvimento em cada momento adquirem características próprias. E, portanto, as condições sociais e políticas precisam viabilizar políticas, as quais podem mudar ao longo do tempo, mas que favoreçam a acumulação do capital e o desenvolvimento econômico. A fase do capitalismo monopolista que, a partir dos anos 1990, se assenta na proeminência das finanças, e o fim da guerra fria trouxeram novos requerimentos para a ascensão, modificando as formas de polarização. A acumulação resultante implica que a economia brasileira perde a condição de ascender na hierarquia das nações, sendo a intensidade do seu desenvolvimento fortemente condicionada pelos estímulos da economia global. O transcorrer normal da acumulação tende a manter a posição do Brasil na divisão internacional do trabalho, com possibilidade de regressão, a atenuar o seu dinamismo e a inviabilizar sua ascensão, mas não impossibilita a ocorrência de surtos importantes de crescimento como os do atual momento. No entanto, essa trajetória não é predeterminada. Entende-se que um maior dinamismo da economia, que propicie a ascensão, exigirá a reconstituição da capacidade de intervenção do estado nacional. Essa reconstituição passa por uma maior proeminência dos interesses de um conjunto bem mais expressivo da população, restringindo interesses privados. A dificuldade é que o atendimento a esses interesses pressupõe a prevalência de critérios políticos, não podendo, portanto, se basear na pura lógica do capital. Ou seja, defende-se que as restrições à lógica do sistema exigem uma estratégia de desenvolvimento e, portanto, de posicionamento político, que dependerá, para seu sucesso, da capacidade de produzir ao longo do tempo as condições materiais para tal. Esse posicionamento exige, pelas características da atual etapa do capitalismo e da economia brasileira, uma composição política extremamente complexa.